05/08/2025 00:55

Publicado Citação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Edital

2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0800038-38.2021.8.20.5101 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: JAILTON NOGUEIRA DOS SANTOS Polo Passivo: THIAGO ALVES RIBEIRO e outros (2) EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 35 DIAS O(A) Juiz(a) JANAINA LOBO DA SILVA MAIA, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc.

Faz saber que tramita por este Juízo o processo 0800038-38.2021.8.20.5101, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), tendo como parte autora JAILTON NOGUEIRA DOS SANTOS e parte passiva THIAGO ALVES RIBEIRO e outros (2), tendo sido determinada(s) a(s) citação(ões) de THIAGO ALVES RIBEIRO CPF: 009.6XX.XXX-16, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 dias, contestar a presente ação, sob pena de, não o fazendo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora.

Em caso de revelia, será nomeado curador especial, conforme previsto no art. 257, caput, IV do CPC.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital é publicado no DJEN (CNJ).

O presente edital foi elaborado pelo(a) servidor(a) VALDENIR BATISTA DE ARAÚJO.

CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei.

JANAINA LOBO DA SILVA MAIA Juiz(a) de Direito (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
01/08/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 09:10

Conclusos para despacho
30/07/2025 09:09

Juntada de ato ordinatório
28/07/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0800038-38.2021.8.20.5101 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: JAILTON NOGUEIRA DOS SANTOS Polo Passivo: THIAGO ALVES RIBEIRO e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que a carta precatória foi devolvida sem o efetivo cumprimento, INTIMO a parte interessa, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar a respeito no prazo de 5 dias.

CAICÓ, 17 de julho de 2025.

DANIEL EVARISTO DE ARAUJO Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
17/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:49

Juntada de carta precatória devolvida
08/05/2025 23:49

Juntada de Petição de outros documentos
25/04/2025 09:51

Juntada de Certidão vistos em correição
14/02/2025 09:06

Juntada de ato ordinatório
11/12/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 13:22

Publicado Intimação em 19/07/2024.
06/12/2024 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
29/11/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:54

Publicado Intimação em 23/01/2024.
28/11/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
26/11/2024 12:21

Publicado Intimação em 28/06/2024.
26/11/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
11/11/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:21

Juntada de documento de comprovação
11/11/2024 10:46

Expedição de Carta precatória.
05/11/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 07:33

Conclusos para despacho
05/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:44

Juntada de carta precatória devolvida
30/07/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:56

Juntada de documento de comprovação
18/07/2024 09:24

Expedição de Carta precatória.
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0800038-38.2021.8.20.5101 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte Autora: JAILTON NOGUEIRA DOS SANTOS Parte Ré: THIAGO ALVES RIBEIRO DESPACHO Em que pese as afirmações do Juízo deprecado da 3ª Vara de Sucessões da Comarca de Porto Alegre/RS de que a carta precatória para citação do requerido THIAGO ALVES RIBEIRO foi cumprida de forma negativa, baixada e devolvida à origem (ID Num. 125821248 - Pág. 1-2), o fato é que tal documento não foi juntado aos autos, não tendo aquele Juízo arquivado cópia da referida precatória de forma a comprovar a diligência negativa.

Deste modo, determino ao setor responsável da Secretaria Unificada que expeça nova carta precatória àquele Juízo, com o objetivo de dar regular cumprimento à citação de THIAGO ALVES RIBEIRO, para que tome conhecimento do processo e, querendo, ofereça contestação no prazo legal.

Publique-se.

Diligencie-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)
17/07/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 17:20

Conclusos para despacho
15/07/2024 17:20

Juntada de ato ordinatório
12/07/2024 11:17

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:36

Juntada de Ofício
10/07/2024 09:17

Juntada de documento de comprovação
28/06/2024 12:03

Expedição de Ofício.
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0800038-38.2021.8.20.5101 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte Autora: JAILTON NOGUEIRA DOS SANTOS Parte Ré: THIAGO ALVES RIBEIRO DESPACHO Analisando os autos, percebo que após várias tentativas de citação do corréu THIAGO ALVES RIBEIRO por meio de Aviso de Recebimento (AR), todas elas foram infrutíferas, em razão da ausência do demandado.

Posteriormente, foi determinada a sua citação por meio de oficial de justiça, sendo enviada carta precatória para o Foro de Porto Alegre/RN (ID 87625529), porém, não houve devolução desta até a presente data.

Nesse passo, determino à Secretaria diligencie acerca da carta precatória enviada anteriormente, e caso seja necessário, encaminhe nova carta precatória à referida comarca, com o propósito de dar cumprimento à citação do réu para tomar conhecimento do processo e, querendo, oferecer contestação no prazo legal.

Cumpra-se.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)
26/06/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:58

Conclusos para julgamento
19/06/2024 15:57

Juntada de ato ordinatório
12/04/2024 13:57

Juntada de aviso de recebimento
12/04/2024 13:57

Juntada de Certidão
18/03/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:15

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 08/03/2024 23:59.
05/03/2024 14:26

Juntada de Petição de outros documentos
20/02/2024 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
20/02/2024 22:54

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
20/02/2024 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
20/02/2024 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
20/02/2024 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
20/02/2024 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 14:00

Conclusos para decisão
08/02/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 22:34

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 20:10

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0800038-38.2021.8.20.5101 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: JAILTON NOGUEIRA DOS SANTOS Parte Ré: THIAGO ALVES RIBEIRO e outros (2) DESPACHO Tendo em vista o decurso do prazo sem resposta, intime-se novamente a parte demandada, Banco Cetelem S.A. para cumprir, no prazo de 10 (dez) dias, o determinado em despacho de ID 102781186, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.

Determino que a Secretaria promova a correção do polo passivo, considerando a petição juntada no ID 112999184, acerca da incorporação da empresa ré.

Cumpra-se.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)
19/01/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 14:04

Conclusos para julgamento
05/01/2024 00:19

Juntada de Petição de outros documentos
01/12/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 06:38

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0800038-38.2021.8.20.5101 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: JAILTON NOGUEIRA DOS SANTOS Parte Ré: THIAGO ALVES RIBEIRO e outros (2) DECISÃO Diante do requerimento de ID Num. 103563555 - Pág. 1, acolho o pedido formulado determinando a dilação do prazo por 30 (trinta) dias, contados a partir desta data, para que a parte demandada providencie a informação requisitada.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Diligencie-se.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)
23/08/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 08:16

Outras Decisões
14/08/2023 14:45

Conclusos para despacho
14/08/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 11:04

Decorrido prazo de Banco Cetelem S.A em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 11:03

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 20/07/2023 23:59.
18/07/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 01:55

Publicado Intimação em 07/07/2023.
08/07/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0800038-38.2021.8.20.5101 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: JAILTON NOGUEIRA DOS SANTOS Parte Ré: THIAGO ALVES RIBEIRO e outros (2) DESPACHO Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação contratual c/c indenização por cobrança indevida e danos morais, ajuizada entre as partes em epígrafe.

Compulsando os autos, observa-se que a parte autora alega, em sua manifestação as contestações (Id.

Num. 73924249 - Pág. 11), que "as partes requeridas deveriam ter fornecido os dados cadastrais disponíveis e registros eletrônicos, IP e inclusive a porta lógica, o que não fizeram, pois IP apresentado pelo demandado Cetelem foi de IP 177.37.147.237, enquanto que no celular do autor o IP é 10.13.122.109." Sendo assim, observo que há questões processuais pendentes, motivo pelo qual, converto o julgamento em diligência e DETERMINO a intimação da parte ré, Banco Cetelem S.A, para, no prazo de 10 (dez) dias, para juntar o endereço de IP responsável pela assinatura eletrônica posta no contrato de Id.

Num. 73029925 - Pág. 9, incluindo a individualização da navegação na internet inclusive com a porta lógica de origem.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)
05/07/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 09:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/06/2023 16:34

Conclusos para julgamento
27/06/2023 21:59

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 16:34

Decorrido prazo de Banco Cetelem S.A em 16/06/2023 23:59.
20/06/2023 16:29

Decorrido prazo de THIAGO ALVES RIBEIRO em 19/06/2023 23:59.
15/06/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 12:32

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:23

Expedição de Certidão.
04/04/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 14:55

Conclusos para despacho
22/09/2022 14:55

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
22/09/2022 14:53

Juntada de Certidão
26/08/2022 15:20

Juntada de recibo de envio por hermes
18/08/2022 14:40

Expedição de Ofício.
07/06/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 14:28

Juntada de Ofício
13/05/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 07:42

Audiência conciliação realizada para 09/05/2022 12:10 2ª Vara da Comarca de Caicó.
09/05/2022 12:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/05/2022 15:53

Juntada de Petição de substabelecimento
06/05/2022 09:50

Juntada de Petição de substabelecimento
29/03/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 14:17

Juntada de recibo de envio por hermes
27/01/2022 11:33

Audiência conciliação designada para 09/05/2022 12:10 2ª Vara da Comarca de Caicó.
27/01/2022 08:39

Audiência conciliação cancelada para 28/01/2022 09:10 2ª Vara da Comarca de Caicó.
14/01/2022 09:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/01/2022 13:07

Juntada de documento de comprovação
11/01/2022 13:05

Desentranhado o documento
11/01/2022 13:05

Cancelada a movimentação processual
28/10/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 14:23

Audiência conciliação designada para 28/01/2022 09:10 2ª Vara da Comarca de Caicó.
25/10/2021 21:11

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 09:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/09/2021 16:35

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 08:37

Audiência conciliação realizada para 08/09/2021 09:20 2ª Vara da Comarca de Caicó.
08/09/2021 12:19

Juntada de Petição de petição
07/09/2021 16:17

Juntada de Petição de contestação
06/09/2021 10:54

Juntada de Petição de substabelecimento
06/09/2021 08:48

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 11:43

Juntada de Petição de contestação
10/08/2021 15:08

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2021 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 14:57

Audiência conciliação redesignada para 08/09/2021 09:20 2ª Vara da Comarca de Caicó.
25/06/2021 17:19

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 11:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/05/2021 11:00

Audiência conciliação designada para 03/08/2021 10:40.
27/05/2021 10:37

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
27/05/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 20:59

Exclusão de Movimento
26/05/2021 20:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2021 20:56

Conclusos para decisão
17/05/2021 11:06

Conclusos para decisão
17/05/2021 11:04

Juntada de Certidão
14/05/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 18:37

Outras Decisões
12/02/2021 11:01

Conclusos para despacho
12/02/2021 10:47

Juntada de Certidão
10/02/2021 19:04

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 18:57

Juntada de Petição de petição
15/01/2021 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 13:26

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 10:50

Conclusos para decisão
11/01/2021 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2021

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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