25/02/2025 01:47

Decorrido prazo de GABRIELLA CHRISTINE PESSOA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:22

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 09:52

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 0805220-33.2021.8.20.5124 Partes: 18ª Delegacia de Polícia Civil Parnamirim/RN x LUIZ HENRIQUE FEITOZA SOARES DECISÃO Decorrido o prazo editalício sem que o investigado tenha comparecido ou constituído advogado, DETERMINO a suspensão do processo e do prazo prescricional, na forma do art. 366 do CPP.

Ciência ao MP e à defesa.

PARNAMIRIM/RN, data registrada no sistema.

ILNÁ ROSADO MOTTA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
17/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 07:37

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUIZ HENRIQUE FEITOZA SOARES
03/02/2025 09:48

Conclusos para decisão
03/02/2025 09:48

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FEITOZA SOARES em 31/10/2024.
03/02/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
07/12/2024 01:44

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FEITOZA SOARES em 21/10/2024 23:59.
07/12/2024 00:26

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FEITOZA SOARES em 21/10/2024 23:59.
06/12/2024 23:13

Publicado Citação em 04/10/2024.
06/12/2024 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0805220-33.2021.8.20.5124 AUTOR: 18ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL PARNAMIRIM/RN, MPRN - 13ª PROMOTORIA PARNAMIRIM REU: LUIZ HENRIQUE FEITOZA SOARES EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) O(A) Exmo(a).

Dr(a).

ILNA ROSADO MOTTA, MM.

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, na forma da lei, etc.

Manda CITAR LUIZ HENRIQUE FEITOSA SOARES, brasileiro, divorciado, nascido em 22/02/1982, filho de Luiz Samuel Soares e Aurinete Maciel Feitoza, inscrito sob RG de nº 1812643 e CPF nº *09.***.*07-50, ora em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da Ação Penal movida em seu desfavor, pela prática do crime descrito no art. 168, III do Código Penal, praticado em de julho de 2020, na loja B.

Motors Automóveis, localizada na Avenida São João Del Rey, nº 12, Bairro Nova Parnamirim, Parnamirim/RN, bem como INTIMÁ-LO(A) para, no prazo de 10 dias, apresentar através de advogado, resposta escrita (consistente em defesa e exceções) à acusação, podendo nela arguir preliminares, alegar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, inclusive especificar as provas que pretende produzir, bem como arrolar testemunhas.

Em caso de não comparecimento do acusado, ou de não constituir advogado (ato que deverá ser informado ao Juízo), haverá a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, podendo ser determinada a produção antecipada de provas e decretada a sua prisão preventiva, nos termos do art. 366 do CPP.

Fica, ainda, ciente o acusado de que, não constituindo advogado, o juiz nomear-lhe-á defensor público para oferecer sua defesa, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias.

E, para que chegue ao conhecimento do(a) acusado(a) e de quem interessar, expede-se o presente Edital, que será colocado em lugar de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

Parnamirim, 1 de outubro de 2024.

Eu, ALEXANDRE ALVES NUNES, Analista Judiciário(a), o digitei, conforme autorizado pelo Prov. 154/2016, art. 78, I da CGI (Cógido de Normas).

ALEXANDRE ALVES NUNES Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/10/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:53

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
26/06/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:03

Expedição de Certidão.
13/04/2024 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2024 11:14

Juntada de diligência
01/03/2024 00:45

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/01/2024 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 12:10

Juntada de diligência
27/12/2023 09:23

Expedição de Mandado.
27/12/2023 09:09

Expedição de Mandado.
19/09/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 09:25

Expedição de Certidão.
24/06/2023 19:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2023 19:40

Juntada de Petição de diligência
23/05/2023 15:29

Expedição de Mandado.
23/05/2023 15:24

Expedição de Certidão.
01/05/2023 07:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2023 07:56

Juntada de Petição de diligência
23/01/2023 12:16

Juntada de Certidão
17/10/2022 16:33

Juntada de Certidão
19/07/2022 15:56

Expedição de Mandado.
19/07/2022 15:45

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/03/2022 20:23

Recebida a denúncia contra LUIZ HENRIQUE FEITOZA SOARES
24/03/2022 15:54

Conclusos para decisão
22/03/2022 13:16

Juntada de Petição de petição
22/01/2022 03:24

Decorrido prazo de MPRN - 13ª Promotoria Parnamirim em 21/01/2022 23:59.
14/12/2021 04:35

Decorrido prazo de GABRIELLA CHRISTINE PESSOA DA SILVA em 13/12/2021 23:59.
03/12/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 09:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
03/12/2021 09:25

Audiência instrução realizada para 03/12/2021 09:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
29/11/2021 09:32

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/11/2021 11:29

Audiência instrução redesignada para 03/12/2021 09:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
26/11/2021 10:33

Audiência instrução designada para 26/11/2021 09:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
26/11/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 10:29

Audiência instrução não-realizada para 26/11/2021 09:45 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
18/10/2021 18:03

Audiência instrução designada para 26/11/2021 09:45 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
18/10/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2021 10:23

Juntada de Petição de petição
07/09/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 08:40

Conclusos para despacho
19/08/2021 08:39

Processo Desarquivado
18/08/2021 18:11

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 18:44

Arquivado Provisoramente
07/06/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 18:42

Processo Desarquivado
07/06/2021 18:41

Juntada de Certidão
20/05/2021 00:58

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 23:17

Arquivado Provisoramente
14/05/2021 23:16

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 13:38

Juntada de Petição de outros documentos
07/05/2021 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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