TJRN - 0856362-62.2018.8.20.5001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

DORI EDSON DE OLIVEIRA TAVARES

CPF *10.***.*61-87

Advogados

EZANDRO GOMES DE FRANCA

OAB: 9827/RN

CPF *75.***.*65-63

MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO

CPF *14.***.*57-65

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0361-70

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0024-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 09:55

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2025 09:54

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 07:46

    Recebidos os autos

  • 18/03/2025 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 15:46

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/02/2025 16:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

  • 27/02/2025 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 16:26

    Processo Reativado

  • 13/02/2025 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 12:46

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2024 09:20

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2024 15:45

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 14:59

    Recebidos os autos

  • 25/10/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 14:57

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/10/2024 23:38

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2024 15:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

  • 14/10/2024 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2024 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2024 11:15

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 11:15

    Recebidos os autos

  • 21/08/2024 00:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 00:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2024 23:59.

  • 14/06/2024 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 13:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.

  • 11/06/2024 13:10

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 17/04/2024 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2024 06:33

    Decorrido prazo de MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO em 04/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 22:35

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 19:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 10:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 07:13

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/11/2023 08:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

  • 01/11/2023 08:23

    Transitado em Julgado em 30/10/2023

  • 31/10/2023 05:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2023 23:59.

  • 12/10/2023 05:10

    Decorrido prazo de EZANDRO GOMES DE FRANCA em 11/10/2023 23:59.

  • 12/10/2023 03:07

    Decorrido prazo de MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO em 11/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 21:33

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 07:35

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/09/2023 11:25

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 08:27

    Decorrido prazo de MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO em 31/07/2023 23:59.

  • 31/07/2023 23:40

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 31/07/2023 21:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 03/07/2023 08:50

    Publicado Intimação em 03/07/2023.

  • 03/07/2023 08:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 03/07/2023 08:38

    Publicado Intimação em 03/07/2023.

  • 03/07/2023 08:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0856362-62.2018.8.20.5001.

    Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.

    Polo ativo: DORI EDSON DE OLIVEIRA TAVARES.

    Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

    Vistos.

    Diante da juntada de documentos informando o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se desejar, se manifestar acerca da regularidade do cumprimento da obrigação de fazer e requerer o cumprimento da sentença quanto à condenação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública, devendo-se instruí-lo com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, preferencialmente pelo Sistema CALCULADORA AUTOMÁTICA, disponível no site do TJRN, conforme art. 68, da Resolução nº 17-TJRN, de 02 de junho de 2021, contendo todos os elementos previsto no art. 534, do Código de Processo Civil.

    I - Na hipótese de inércia da parte demandante, no prazo estabelecido, arquivem-se os autos.

    II - Havendo manifestação da parte promovente, conclusos.

    Cumpra-se.

    Natal/RN, data registrada no sistema.

    BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

  • 29/06/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 13:11

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2023 02:10

    Publicado Intimação em 10/05/2023.

  • 13/05/2023 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

  • 08/05/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 10:34

    Processo Reativado

  • 08/05/2023 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 14:01

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 19:54

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 16/09/2022 10:27

    Arquivado Definitivamente

  • 16/09/2022 10:27

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 19:26

    Decorrido prazo de EZANDRO GOMES DE FRANCA em 14/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 19:26

    Decorrido prazo de MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO em 14/09/2022 23:59.

  • 08/07/2022 01:39

    Publicado Intimação em 08/07/2022.

  • 07/07/2022 11:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

  • 06/07/2022 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 16:43

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 06/07/2022 16:43

    Transitado em Julgado em 22/06/2022

  • 24/06/2022 12:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 01:01

    Decorrido prazo de EZANDRO GOMES DE FRANCA em 06/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 01:01

    Decorrido prazo de MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO em 06/06/2022 23:59.

  • 11/05/2022 15:34

    Decorrido prazo de EZANDRO GOMES DE FRANCA em 05/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 14:29

    Decorrido prazo de MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO em 05/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 15:03

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 05/04/2022 12:45

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2022 11:09

    Decorrido prazo de EZANDRO GOMES DE FRANCA em 15/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2022 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 16:39

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 10/02/2022 11:41

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2022 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2022 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2022 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 17:11

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 10:55

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2021 13:59

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2021 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2021 11:01

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 03:46

    Decorrido prazo de MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO em 31/08/2021 23:59.

  • 01/09/2021 00:40

    Decorrido prazo de EZANDRO GOMES DE FRANCA em 31/08/2021 23:59.

  • 27/08/2021 02:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2021 23:59.

  • 06/08/2021 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2021 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 16:18

    Expedição de Alvará.

  • 26/07/2021 11:16

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 07:41

    Decorrido prazo de DORI EDSON DE OLIVEIRA TAVARES em 23/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 08:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2021 08:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/05/2021 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2021 09:59

    Decorrido prazo de EZANDRO GOMES DE FRANCA em 11/05/2021 23:59:59.

  • 13/05/2021 09:59

    Decorrido prazo de MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO em 11/05/2021 23:59:59.

  • 01/05/2021 07:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2021 09:12:46.

  • 28/04/2021 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 08:06

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/04/2021 07:45

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2021 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2020 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2020 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2020 17:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2020 23:59:59.

  • 23/06/2020 17:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2020 23:59:59.

  • 25/05/2020 19:15

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2020 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2020 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2020 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2019 14:07

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2019 01:28

    Decorrido prazo de EZANDRO GOMES DE FRANCA em 10/12/2019 23:59:59.

  • 07/12/2019 00:55

    Decorrido prazo de MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO em 06/12/2019 23:59:59.

  • 07/12/2019 00:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2019 23:59:59.

  • 06/11/2019 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2019 09:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/10/2019 18:38

    Outras Decisões

  • 13/09/2019 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2019 00:18

    Decorrido prazo de MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO em 10/05/2019 23:59:59.

  • 13/05/2019 00:18

    Decorrido prazo de EZANDRO GOMES DE FRANCA em 10/05/2019 23:59:59.

  • 23/03/2019 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2019 19:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/12/2018 16:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/10/2018 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2018 17:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/10/2018 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2018 22:16

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2018 22:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2018

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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