TJRN - 0800595-24.2023.8.20.5111

14/02/2025 08:28

Arquivado Definitivamente

14/02/2025 08:27

Expedição de Certidão.

12/02/2025 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 01:37

Decorrido prazo de MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em 11/02/2025 23:59.

16/12/2024 10:21

Juntada de Petição de petição

13/12/2024 14:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/12/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 13:57

Recebidos os autos

13/12/2024 13:56

Juntada de intimação de pauta

20/09/2024 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/09/2024 09:23

Decorrido prazo de Parte ré em 19/09/2024.

20/09/2024 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024 01:42

Decorrido prazo de MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em 19/09/2024 23:59.

19/09/2024 23:06

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024 14:24

Ato ordinatório praticado

13/08/2024 06:08

Decorrido prazo de MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024 06:08

Decorrido prazo de MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em 12/08/2024 23:59.

19/07/2024 09:06

Juntada de Petição de recurso inominado

17/07/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 12:56

Julgado improcedente o pedido

10/06/2024 14:23

Conclusos para julgamento

08/05/2024 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 07/05/2024 23:59.

06/05/2024 14:48

Juntada de Petição de petição

05/04/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024 15:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/02/2024 13:41

Conclusos para julgamento

12/10/2023 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 11/10/2023 23:59.

01/08/2023 10:18

Juntada de Petição de alegações finais

01/08/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 08:54

Decorrido prazo de Parte ré em 31/07/2023.

01/08/2023 04:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 31/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 25/07/2023 23:59.

25/07/2023 05:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 24/07/2023 23:59.

14/06/2023 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2023 16:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/06/2023 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2023 16:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/06/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023 11:16

Expedição de Mandado.

06/06/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023 11:07

Expedição de Certidão.

01/06/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 11:44

Expedição de Mandado.

01/06/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023 10:17

Conclusos para despacho

31/05/2023 10:17

Distribuído por sorteio