29/08/2025 07:35

Conclusos para julgamento
29/08/2025 07:34

Juntada de Certidão
29/08/2025 00:02

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2025 23:59.
14/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:18

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 01:39

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0851135-18.2023.8.20.5001 RONILSON DA COSTA ALVES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão no art. 203, § 4º, do CPC, INTIMO a parte autora, por seu representante, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar pedido de cumprimento de sentença, na forma do art. 534 do novo CPC, ressaltando que, nada sendo requerido no aludido prazo, serão os autos arquivados.

Natal/RN, 27 de março de 2025 ARILSON LUCAS DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/03/2025 00:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:11

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2025 09:49

Transitado em Julgado em 13/03/2025
14/03/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2025 23:59.
25/02/2025 03:19

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA ROCHA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:16

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA ROCHA em 24/02/2025 23:59.
23/01/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:54

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 14:25

Conclusos para julgamento
23/10/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 08:02

Juntada de ato ordinatório
07/10/2024 08:02

Juntada de ato ordinatório
06/10/2024 22:47

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 21:39

Juntada de ato ordinatório
30/09/2024 14:19

Juntada de Certidão
28/09/2024 01:56

Publicado Intimação em 27/09/2024.
28/09/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
28/09/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
28/09/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
28/09/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851135-18.2023.8.20.5001 RONILSON DA COSTA ALVES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho/decisão proferido(a), procedo a intimação das partes para, querendo, pronunciarem-se sobre o laudo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º do CPC.

Natal/RN, 25 de setembro de 2024 ARILSON LUCAS DA SILVA Servidor responsável (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/09/2024 22:29

Expedição de Certidão.
25/09/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 22:26

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:45

Juntada de Petição de laudo pericial
26/06/2024 23:40

Expedição de Certidão.
16/04/2024 08:43

Expedição de Certidão.
01/03/2024 02:46

Decorrido prazo de RONILSON DA COSTA ALVES em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:45

Decorrido prazo de RONILSON DA COSTA ALVES em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 11:40

Juntada de diligência
04/12/2023 17:29

Expedição de Mandado.
28/11/2023 04:19

Expedição de Certidão.
28/11/2023 04:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:05

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA ROCHA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:44

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA ROCHA em 23/11/2023 23:59.
14/11/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2023 22:40

Juntada de diligência
10/11/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 12:41

Expedição de Mandado.
19/10/2023 11:22

Decorrido prazo de Ronilson da Costa Alves em 04/10/2023.
05/10/2023 12:02

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA ROCHA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:01

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA ROCHA em 04/10/2023 23:59.
28/09/2023 21:34

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 11:22

Outras Decisões
06/09/2023 16:00

Conclusos para decisão
06/09/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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