TJRN - 0000531-08.2010.8.20.0001

02/06/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

02/06/2025 15:33

Transitado em Julgado em 02/06/2025

09/04/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 313017/2025

09/04/2025 16:02

Protocolizada Petição 313017/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/04/2025 Petição Nº 208898/2025 - AgRg

08/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0208898 - AgRg no AREsp 2844683 - Publicação prevista para 09/04/2025

04/04/2025 16:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

01/04/2025 16:42

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 208898/2025 - AgRg no AREsp 2844683

13/03/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/03/2025 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 208898/2025

13/03/2025 12:25

Protocolizada Petição 208898/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

06/03/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179895/2025

06/03/2025 15:25

Protocolizada Petição 179895/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

05/03/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 16:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido

18/02/2025 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/02/2025 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2025 06:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 123341/2025

17/02/2025 19:22

Protocolizada Petição 123341/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

13/02/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/02/2025 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

12/02/2025 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: REsp 1564969 (2015/0282071-8)

12/02/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

05/02/2025 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/02/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/01/2025 11:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE