TJRN - 0834558-43.2015.8.20.5001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO PAULO NETO

CPF *06.***.*95-15

Advogados

MARCIEL ANTONIO DE SALES

OAB: 9883/RN

CPF *07.***.*35-85

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 13:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

  • 05/08/2025 18:05

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 05/08/2025 10:59

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2025 10:54

    Transitado em Julgado em 04/08/2025

  • 05/08/2025 10:50

    Transitado em Julgado em 04/08/2025

  • 05/08/2025 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/08/2025 23:59.

  • 05/08/2025 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/08/2025 23:59.

  • 09/07/2025 00:08

    Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 08/07/2025 23:59.

  • 13/06/2025 01:06

    Publicado Intimação em 13/06/2025.

  • 13/06/2025 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

  • 11/06/2025 06:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 06:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 06:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 18:18

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/03/2025 03:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.

  • 08/03/2025 03:39

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.

  • 08/03/2025 00:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.

  • 08/03/2025 00:38

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.

  • 24/02/2025 06:44

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2025 20:39

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2025 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2025 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 10:58

    Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

  • 31/01/2025 10:58

    Juntada de cálculo

  • 24/08/2023 16:31

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 24/08/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2023 01:58

    Publicado Intimação em 20/06/2023.

  • 25/06/2023 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    PROC. 0834558-43.2015.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, intimo a parte exequente, através de seu representante legal, para se manifestar acerca da impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Natal,16 de junho de 2023 ANA CAROLINA PAIVA CARMO DE ARAUJO Analista Judiciário

  • 16/06/2023 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 08:41

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/06/2023 21:14

    Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 02/06/2023 23:59.

  • 09/05/2023 19:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 19:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/05/2023 23:59.

  • 05/04/2023 22:33

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 08:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 12:53

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 13/02/2023 11:07

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 15/11/2022 04:56

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2022 12:43

    Recebidos os autos

  • 14/11/2022 12:43

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/03/2022 07:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/12/2021 09:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/11/2021 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 09:22

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 26/06/2021 04:33

    Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 24/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 17:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/06/2021 14:16

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 07/07/2020 19:50

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2020 19:50

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2020 08:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/06/2020 23:59:59.

  • 27/06/2020 08:38

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/06/2020 23:59:59.

  • 29/05/2020 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2020 10:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/05/2020 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2020 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/02/2020 23:59:59.

  • 19/02/2020 10:34

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 24/01/2020 01:32

    Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 23/01/2020 23:59:59.

  • 11/12/2019 17:14

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2019 15:36

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 10/12/2019 15:36

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 10/12/2019 15:36

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/12/2019 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2019 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2019 09:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/12/2019 14:18

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/06/2018 06:26

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2018 01:03

    Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 30/05/2018 23:59:59.

  • 08/05/2018 11:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2018 23:59:59.

  • 08/05/2018 11:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2018 23:59:59.

  • 02/05/2018 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2018 14:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/03/2018 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2018 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2018 15:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/03/2018 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2016 08:45

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2016 09:29

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 28/07/2016 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2016 11:30

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2016 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2016 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2016 09:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/03/2016 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2015 15:34

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2015 15:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2015

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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