TJRN - 0871560-03.2022.8.20.5001

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0003-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF *12.***.*01-68

EULINA DE OLIVEIRA

CPF *12.***.*75-68

Advogados

EULINA DE OLIVEIRA

CPF *12.***.*75-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 15:26

    Outras Decisões

  • 07/08/2025 12:01

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2025 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2025 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 10:01

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/05/2025 13:23

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 14/05/2025 10:16

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2025 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 13:50

    Outras Decisões

  • 25/03/2025 10:11

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2025 08:25

    Juntada de termo

  • 03/02/2025 16:21

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 00:18

    Decorrido prazo de EULINA DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

  • 13/12/2024 00:06

    Decorrido prazo de EULINA DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 09:08

    Publicado Citação em 17/10/2024.

  • 04/12/2024 09:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

  • 16/10/2024 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) Espólio de JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA, CPF: *12.***.*01-68, representando por EULINA DE OLIVEIRA, CPF: *12.***.*75-68, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.

    Número do Processo: 0871560-03.2022.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA e outros Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 19.648,24 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 4 de outubro de 2024.

    Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

    O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090912583300000000083745567 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090912583300000000083745568 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090912583300000000083745569 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090912583300000000083745570 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090912583300000000083745571 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090912583300000000083745572 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090912583300000000083745573 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090912583300000000083745574 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090912583300000000083745575 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090912583300000000083745576 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090912583300000000083745577 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090912583300000000083745578 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090912583300000000083745579 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090912583300000000083745580 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090912583300000000083745581 Petição Inicial Petição Inicial 22090912583300000000083745566 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090912590000000000083745703 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090912590000000000083745704 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090912590000000000083745705 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090912590000000000083745706 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090912590000000000083745707 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090912590000000000083745708 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090912590000000000083745709 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090912590000000000083745710 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090912590000000000083745711 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090912590000000000083745712 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090912590000000000083745713 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090912590000000000083745714 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090912590000000000083745715 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090912590000000000083745716 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090912590000000000083745717 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090912591000000000083745582 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090912591000000000083745583 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090912591000000000083745584 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090912591000000000083745585 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090912591000000000083745586 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090912591000000000083745587 Decisão Decisão 22091219434908300000083757191 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22101813272444800000085716260 Intimação Intimação 22101813272444800000085716260 Petição Petição 22112213281263700000087212380 Extrato do DA Documento de Comprovação 22112213281287600000087212384 Consulta do PJE Documento de Comprovação 22112213281301600000087212386 Certidão de Óbito Documento de Comprovação 22112213281316800000087212388 Documento de Identificação - Esposa Documento de Comprovação 22112213281332900000087212389 Decisão Decisão 22120512132329900000087658034 Citação Citação 23042013201754200000093447379 expedição de nova carta Ato Ordinatório 23072613325895900000097958337 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23073109493569700000098137808 08715600-03.2022.

    AR Aviso de recebimento 23073109493581900000098137827 Intimação Intimação 23073109493569700000098137808 Petição Petição 23102414432273100000102863909 INFOSEG Documento de Comprovação 23102414432288200000102863911 Relatório Certidão de Dívida Ativa 23102414432295600000102863913 Decurso de prazo Certidão 23102714400416600000103102610 Certidão Certidão 24020610154875300000107599116 Citação Citação 24030410030624500000109006492 Certidão Certidão 24050916253144000000113279603 Diligência Diligência 24060401501099400000114812541 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24070113403743800000116759337 Intimação Intimação 24070113403743800000116759337 Petição Petição 24070910094561400000117335060 CDA Documento de Comprovação 24070910094571300000117335065 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24080610251357200000119387905

  • 15/10/2024 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 13:40

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/06/2024 01:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/06/2024 01:50

    Juntada de diligência

  • 09/05/2024 16:25

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 10:15

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 09:49

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/07/2023 13:32

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/04/2023 13:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/12/2022 12:13

    Outras Decisões

  • 01/12/2022 12:13

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 13:28

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 19:43

    Outras Decisões

  • 09/09/2022 13:00

    Juntada de Petição de certidão de dívida ativa

  • 09/09/2022 13:00

    Juntada de Petição de certidão de dívida ativa

  • 09/09/2022 13:00

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2022 12:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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