05/05/2025 16:19

Conclusos para julgamento
05/05/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 08:05

Recebidos os autos
29/04/2025 08:05

Juntada de intimação
09/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
09/04/2025 13:35

Juntada de termo de remessa
09/04/2025 11:50

Juntada de Petição de razões finais
08/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Ricardo Procópio na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal n. 0803463-53.2024.8.20.5300 Apelante: Artur Patrik dos Santos Dionisio Advogada: Dra.

Andréa Carla Dutra do Nascimento – OAB/RN 6038 Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO Considerando que a advogada Andréa Carla Dutra do Nascimento foi intimada, mas deixou transcorrer o prazo sem manifestação (ID. 29711160) e sem comprovar a renúncia ao mandato, determino, novamente, a intimação da advogada habilitada no feito (Dra.

Andréa Carla Dutra do Nascimento (OAB/RN 6038 ), para que apresente as razões recursais no prazo legal, com as advertências constantes no art. 265 do Código de Processo Penal e art. 34, XI, da Lei nº 8.906/94.

Ressalto que, conforme dicção do art. 5º, § 3º, do Estatuto da Advocacia, o advogado que renunciar ao mandato, deve continuar a representar o mandante durante os dez dias seguintes à notificação da renúncia.

Cumpra-se com urgência e, após, volte concluso.

Natal/RN, data do sistema.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
04/04/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:40

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:40

Expedição de Certidão.
26/03/2025 01:16

Decorrido prazo de ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:25

Decorrido prazo de ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO em 25/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:06

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Ricardo Procópio na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal n. 0803463-53.2024.8.20.5300 Apelante: Artur Patrik dos Santos Dionisio Advogada: Dra.

Andréa Carla Dutra do Nascimento – OAB/RN 6038 Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO 1.

Determino a intimação do apelante Artur Patrik dos Santos Dionisio, por meio de seu advogado, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo, nos termos art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal. 2.

Em seguida, remeta-se o processo à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público, intimado, ofereça as contrarrazões ao recurso da defesa. 3.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. 4.

Cumpra-se.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
05/03/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 12:35

Expedição de Certidão.
25/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ARTUR PATRIK DOS SANTOS DIONISIO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ARTUR PATRIK DOS SANTOS DIONISIO em 24/02/2025 23:59.
14/02/2025 05:23

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Ricardo Procópio na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal n. 0803463-53.2024.8.20.5300 Apelante: Artur Patrik dos Santos Dionisio Advogada: Dra.

Andréa Carla Dutra do Nascimento – OAB/RN 6038 Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO 1.

Determino a intimação do apelante Artur Patrik dos Santos Dionisio, por meio de seu advogado, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo, nos termos art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal. 2.

Em seguida, remeta-se o processo à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público, intimado, ofereça as contrarrazões ao recurso da defesa. 3.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. 4.

Cumpra-se.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
12/02/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 09:59

Recebidos os autos
07/02/2025 09:59

Conclusos para despacho
07/02/2025 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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