TJRN - 0803751-10.2024.8.20.5103
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 08:03
Juntada de Petição de substabelecimento
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09/09/2025 12:38
Juntada de Petição de outros documentos
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26/08/2025 05:06
Publicado Intimação em 26/08/2025.
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26/08/2025 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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26/08/2025 01:08
Publicado Intimação em 26/08/2025.
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26/08/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Destinatário: SARAH NATALLY DUARTE DE CARVALHO Prezado(a) Senhor(a), Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, o presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO das partes para ciência do retorno dos autos da instância superior e, requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
PROCESSO: 0803751-10.2024.8.20.5103 AUTOR: A.
C.
S.
S.
REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CURRAIS NOVOS/RN, 22 de agosto de 2025. ___________________________________ JOSE CARLOS DANTAS DE MORAIS (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR -
22/08/2025 13:24
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 13:24
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 08:44
Recebidos os autos
-
21/08/2025 08:44
Juntada de despacho
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28/01/2025 14:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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28/01/2025 01:34
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/01/2025 23:59.
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28/01/2025 00:54
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/01/2025 23:59.
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03/01/2025 12:40
Juntada de Petição de petição
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17/12/2024 03:15
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/12/2024 23:59.
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17/12/2024 01:11
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/12/2024 23:59.
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29/11/2024 01:30
Publicado Intimação em 18/10/2024.
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29/11/2024 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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20/11/2024 02:57
Publicado Intimação em 18/11/2024.
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20/11/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
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15/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0803751-10.2024.8.20.5103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: A.
C.
S.
S.
Réu: Estado do Rio Grande do Norte Mod.
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.
CURRAIS NOVOS 14/11/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA -
14/11/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 11:37
Juntada de Petição de apelação
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07/11/2024 22:45
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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31/10/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 11:22
Julgado improcedente o pedido
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29/10/2024 12:23
Conclusos para decisão
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29/10/2024 10:54
Juntada de Petição de petição
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17/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0803751-10.2024.8.20.5103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: A.
C.
S.
S.
Réu: Estado do Rio Grande do Norte Mod.
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR ao autor, para manifestar-se acerca das contestação ofertada e preliminares suscitadas.
CURRAIS NOVOS 16/10/2024 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA -
16/10/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 11:17
Juntada de Petição de contestação
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12/09/2024 09:51
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2024 10:54
Conclusos para despacho
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10/09/2024 21:16
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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26/08/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 10:58
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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22/08/2024 09:05
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 09:05
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 08:37
Não Concedida a Medida Liminar
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22/08/2024 07:35
Conclusos para decisão
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22/08/2024 07:34
Juntada de Certidão
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16/08/2024 10:09
Juntada de Certidão
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15/08/2024 09:09
Outras Decisões
-
13/08/2024 11:29
Conclusos para decisão
-
13/08/2024 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros documentos • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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