12/09/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2025 11:28

Juntada de diligência
10/09/2025 13:35

Expedição de Mandado.
10/09/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 00:32

Decorrido prazo de GERBESON CARLOS BATISTA DANTAS em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:13

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:12

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:11

Juntada de petição / laudo
20/08/2025 00:18

Decorrido prazo de GERBESON CARLOS BATISTA DANTAS em 19/08/2025 23:59.
08/08/2025 12:38

Juntada de Certidão
07/08/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:33

Outras Decisões
06/08/2025 11:34

Conclusos para decisão
06/08/2025 11:34

Juntada de Certidão
16/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 23:09

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 01:21

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 00:50

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0804387-73.2024.8.20.5103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MANOEL VITORIANO BEZERRA Réu: ELAWAN EOLICA BRASIL S.A.

Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR as partes, para oferecerem ou ratificarem os quesitos e indicação de assistente técnico no prazo de 15 (quinze) dias para a requerida e em dobro para o autor.

CURRAIS NOVOS 23/06/2025 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA
23/06/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] Processo: 0804387-73.2024.8.20.5103 DESPACHO Intime-se a parte requerida para ciência quanto à proposta de honorários apresentada pelo perito no ID 152606022, devendo apresentar impugnação fundamentada caso não concorde com os valores atribuídos.

Na hipótese de concordar com a proposta, deverá a parte desde logo complementar o valor dos honorários.

Assinalo prazo de 15 (quinze) dias.

Currais Novos/RN, data da assinatura no Pje.

Ricardo Antônio M.

Cabral Fagundes Juiz de Direito
27/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:57

Conclusos para decisão
26/05/2025 13:57

Juntada de petição
14/05/2025 09:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/05/2025 09:00

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:53

Recebidos os autos.
13/05/2025 14:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Currais Novos
12/05/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 07:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0804387-73.2024.8.20.5103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MANOEL VITORIANO BEZERRA Réu: ELAWAN EOLICA BRASIL S.A.

Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar as partes para oferecerem ou ratificarem os quesitos e indicação de assistente técnico no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Decisão (id.142388541).

CURRAIS NOVOS 11/04/2025 JANIO FRANCA DA SILVA Servidor
11/04/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:27

Decorrido prazo de MANOEL VITORIANO BEZERRA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:09

Decorrido prazo de MANOEL VITORIANO BEZERRA em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:40

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0804387-73.2024.8.20.5103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MANOEL VITORIANO BEZERRA Réu: ELAWAN EOLICA BRASIL S.A.

Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR ao autor, para manifestar-se nos termos do art. 465 do CPC.

CURRAIS NOVOS 18/03/2025 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA
18/03/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:35

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] Processo: 0804387-73.2024.8.20.5103 DECISÃO Analisando a petição de ID 142140161, esclareço o seguinte: a) com relação às provas, explicito que a prova pericial não exclui as demais provas eventualmente necessárias para complementar o quadro fático, de modo que após a realização da prova pericial, as partes poderão ser intimadas para indicar se ainda desejam produzir algum outro tipo de prova, caso a perícia não tenha sido suficiente para exaurir toda a matéria fática. b) Quanto ao pedido de rateio do valor da perícia, entendo que o pleito também está alicerçado na jurisprudência atualizada do STJ e do Tribunal de Justiça do RN, como se pode observar no julgamento dos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 2097352 - SP (2023/0337218-7) e da ementa colacionada abaixo: EMENTA: PROCESSO CIVIL.

PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL REQUERIDA POR AMBAS AS PARTES.

NECESSIDADE DE RATEIO DO VALOR ENTRE AUTOR E RÉU.

INCIDÊNCIA DO ART. 95, CAPUT, DO CPC.

PAGAMENTO PELA RÉ (RECORRENTE) DA METADE DO VALOR COBRADO PELO PERITO.

DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA QUE A RÉ (RECORRENTE) EFETUASSE O PAGAMENTO DA OUTRA PARTE.

IMPOSSIBILIDADE.

AUTORA BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA.

RESPONSABILIDADE DO ESTADO QUANTO AO PAGAMENTO DA METADE DO VALOR DA PERÍCIA DAQUELE QUE É BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ÔNUS QUE NÃO PODE SER REPASSADO À PARTE CONTRÁRIA.

CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO, 0810887-41.2024.8.20.0000, Des.

Cornélio Alves, Primeira Câmara Cível, JULGADO em 01/02/2025, PUBLICADO em 03/02/2025) Assim, quanto à perícia de engenharia civil, a parte requerida arcará apenas com metade dos honorários fixados, devendo ser encaminhando o feito ao NUPEJ para indicação de perito cadastrado, preferencialmente residente na Comarca ou região, tendo em vista a necessidade de redução dos custos com a prova pericial.

Dando prosseguimento ao feito, intime-se a parte requerida para que efetue o depósito judicial do valor referente a 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o valor remanescente ser custeado pelo TJRN, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da gratuidade judiciária.

Com o depósito dos honorários, intimem-se as partes para oferecerem ou ratificarem os quesitos e indicação de assistente técnico no prazo de 15 (quinze) dias.

Após a entrega do laudo, intimem-se as partes para manifestação em 15 (quinze) dias e expeça-se o alvará de liberação dos honorários em favor do(a) perito(a) nomeado.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

CURRAIS NOVOS/RN, data da assinatura no PJe.

RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/02/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:51

Outras Decisões
07/02/2025 08:04

Conclusos para decisão
06/02/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 07:35

Conclusos para despacho
20/01/2025 23:10

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/11/2024 12:56

Conclusos para decisão
08/11/2024 18:26

Juntada de Petição de petição incidental
09/10/2024 17:21

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0804387-73.2024.8.20.5103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MANOEL VITORIANO BEZERRA Réu: Gestamp Eólica Brasil S/A Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para apresentar réplica a contestação,no prazo de 30 (trinta) dias.

CURRAIS NOVOS 07/10/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA
07/10/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:50

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 20:10

Juntada de diligência
17/09/2024 11:29

Expedição de Mandado.
16/09/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL VITORIANO BEZERRA.
11/09/2024 10:29

Conclusos para despacho
11/09/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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