05/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802764-44.2024.8.20.5112 REQUERENTE: MARIA NOGUEIRA DA SILVA SOARES REQUERIDO: EAGLE - GESTAO DE NEGOCIOS LTDA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 1 de agosto de 2025.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
01/08/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:29

Juntada de termo
29/07/2025 11:01

Juntada de Certidão
29/07/2025 00:19

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 13:10

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 02:01

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 01:52

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 01:36

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:39

Determinado o arquivamento
22/07/2025 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2025 09:12

Conclusos para julgamento
21/07/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 06:55

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802764-44.2024.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da eventual satisfação do débito, bem como informar dados bancários para fins de expedição de alvará(s) de transferência.

Apodi/RN, 16 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
16/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
07/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
07/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802764-44.2024.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE: MARIA NOGUEIRA DA SILVA SOARES REQUERIDO: EAGLE - GESTAO DE NEGOCIOS LTDA DESPACHO

Vistos.

Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que efetue o pagamento do valor da condenação, conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver.

Na hipótese de haver transcorrido mais de um ano desde a data do trânsito em julgado até o requerimento de cumprimento, a intimação deverá ser feita pessoalmente, por carta com AR, de acordo com o disposto no art. 513, § 4º, inciso I, do CPC).

Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC.

Após, determino que se proceda ao bloqueio, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do executado, em relação aos valores que forem devidamente atualizados.

Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada.

Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora, independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do NCPC, levantando-se a quantia em favor do credor.

Em caso de inexistência de ativos em nome do executado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito.

P.

I.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
03/07/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:50

Conclusos para despacho
02/07/2025 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/07/2025 10:49

Processo Reativado
02/07/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 13:42

Juntada de termo
26/05/2025 15:42

Recebidos os autos
26/05/2025 15:42

Juntada de intimação de pauta
13/02/2025 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/01/2025 00:39

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:14

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:55

Decorrido prazo de EAGLE - GESTAO DE NEGOCIOS LTDA em 21/01/2025 23:59.
17/12/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:27

Publicado Intimação em 02/12/2024.
07/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
07/12/2024 01:45

Publicado Intimação em 28/11/2024.
07/12/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
06/12/2024 05:48

Publicado Intimação em 28/11/2024.
06/12/2024 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
06/12/2024 02:46

Publicado Intimação em 28/11/2024.
06/12/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 20:13

Juntada de Petição de apelação
27/11/2024 12:29

Juntada de aviso de recebimento
26/11/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:55

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 08:53

Publicado Intimação em 23/10/2024.
22/11/2024 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/11/2024 16:01

Conclusos para julgamento
21/11/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 17:25

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:01

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 17:21

Conclusos para despacho
18/09/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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