03/09/2025 01:56

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0832410-78.2023.8.20.5001 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Impetrante: POUSADA AZURRA LTDA - EPP Impetrado: SECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICIPIO DE NATAL, MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Arquivem-se os autos com as cautelas pertinentes à espécie.

P.

C.

NATAL/RN, 29 de agosto de 2025.

FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)3
01/09/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:27

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:20

Recebidos os autos
28/08/2025 16:20

Juntada de decisão
08/04/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/04/2024 11:14

Juntada de Certidão
08/04/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:49

Conclusos para despacho
14/03/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 06:27

Decorrido prazo de Município de Natal em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 05:42

Expedição de Certidão.
20/02/2024 05:42

Decorrido prazo de Município de Natal em 19/02/2024 23:59.
29/11/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:19

Juntada de ato ordinatório
28/11/2023 07:04

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 07:04

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/11/2023 23:59.
07/11/2023 12:31

Juntada de Petição de apelação
02/10/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:44

Julgado improcedente o pedido
18/09/2023 13:09

Conclusos para julgamento
18/09/2023 13:09

Juntada de ato ordinatório
15/09/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 10:35

Conclusos para julgamento
27/07/2023 03:31

Decorrido prazo de POUSADA AZURRA LTDA - EPP em 26/07/2023 23:59.
15/07/2023 02:35

Decorrido prazo de POUSADA AZURRA LTDA - EPP em 13/07/2023 23:59.
07/07/2023 03:18

Decorrido prazo de Secretário de Tributação do Municipio de Natal em 06/07/2023 23:59.
29/06/2023 12:53

Juntada de Petição de outros documentos
29/06/2023 12:50

Juntada de Petição de contestação
25/06/2023 21:51

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 14:14

Outras Decisões
22/06/2023 11:03

Conclusos para decisão
21/06/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 16:24

Juntada de Petição de diligência
21/06/2023 16:07

Juntada de Petição de petição incidental
21/06/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 09:18

Expedição de Mandado.
20/06/2023 18:01

Não Concedida a Medida Liminar
16/06/2023 16:06

Juntada de custas
16/06/2023 15:52

Conclusos para decisão
16/06/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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