TJRN - 0817098-96.2022.8.20.5001

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA.

CNPJ: 14.055.516/0004-90

MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA.

CNPJ: 14.055.516/0008-14

MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA.

CNPJ: 14.055.516/0014-62

MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA.

CNPJ: 14.055.516/0005-71

MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA.

CNPJ: 14.055.516/0001-48

Advogados

FELIPE WAGNER DE LIMA DIAS

OAB: 328169/SP

CPF *69.***.*78-69

SAMIR FARHAT

OAB: 302943/SP

CPF *40.***.*35-39

Polo Passivo

Partes

COORDENADOR DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA (CACE)

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

MPRN - PROMOTORIA COORDENADORA DA FAZENDA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 10:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/08/2024 16:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/07/2024 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 11:01

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 15:01

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/06/2024 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 03:24

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 03:24

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 12:14

    Decorrido prazo de SAMIR FARHAT em 25/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 09:23

    Decorrido prazo de SAMIR FARHAT em 25/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 15:24

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/02/2024 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 17:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/12/2023 15:29

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 15:29

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 08:49

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 11:28

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/07/2023 23:59.

  • 15/06/2023 05:13

    Decorrido prazo de SAMIR FARHAT em 14/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 05:13

    Decorrido prazo de FELIPE WAGNER DE LIMA DIAS em 14/06/2023 23:59.

  • 08/06/2023 01:11

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/06/2023 23:59.

  • 16/05/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 19:34

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/05/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 17:01

    Concedida em parte a Segurança a MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA.

  • 18/04/2023 16:19

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2023 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 18:49

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2022 18:01

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 01:25

    Decorrido prazo de MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA. em 24/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 01:24

    Decorrido prazo de MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA. em 24/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 01:24

    Decorrido prazo de MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA. em 24/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 01:24

    Decorrido prazo de MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA. em 24/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 01:24

    Decorrido prazo de MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA. em 24/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 01:24

    Decorrido prazo de MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA. em 24/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 01:24

    Decorrido prazo de MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA. em 24/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 01:24

    Decorrido prazo de MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA. em 24/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 01:24

    Decorrido prazo de MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA. em 24/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 01:24

    Decorrido prazo de MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA. em 24/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 09:28

    Decorrido prazo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 09:28

    Decorrido prazo de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA (CACE) em 16/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 11:51

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/07/2022 16:39

    Publicado Intimação em 22/07/2022.

  • 22/07/2022 16:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 22/07/2022 07:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2022 07:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2022 07:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/07/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2022 18:55

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 19/07/2022 10:21

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2022 19:57

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2022 04:36

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/06/2022 23:59.

  • 08/06/2022 01:20

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/06/2022 23:59.

  • 21/05/2022 00:32

    Decorrido prazo de MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA. em 18/05/2022 23:59.

  • 21/05/2022 00:31

    Decorrido prazo de MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA. em 18/05/2022 23:59.

  • 21/05/2022 00:31

    Decorrido prazo de MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA. em 18/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 15:06

    Decorrido prazo de MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA. em 18/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 15:06

    Decorrido prazo de MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA. em 18/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 05:06

    Decorrido prazo de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA (CACE) em 17/05/2022 23:59.

  • 27/04/2022 14:15

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 14:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2022 14:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/04/2022 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2022 09:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2022 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2022 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2022 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 09:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/04/2022 18:01

    Concedida a Medida Liminar

  • 30/03/2022 22:52

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2022 19:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/03/2022 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2022 18:34

    Declarada incompetência

  • 25/03/2022 21:24

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2022 21:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2022

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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