15/08/2025 14:39

Conclusos para despacho
15/08/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:18

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 13/08/2025 23:59.
22/07/2025 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 21:07

Juntada de diligência
22/07/2025 09:07

Expedição de Mandado.
21/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:19

Outras Decisões
22/05/2025 09:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/05/2025 14:12

Conclusos para despacho
16/05/2025 13:31

Recebidos os autos
16/05/2025 13:31

Juntada de decisão
17/01/2025 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/01/2025 12:04

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:01

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/12/2024 23:59.
24/11/2024 22:45

Publicado Intimação em 22/10/2024.
24/11/2024 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0835585-51.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: ELBIA LUCIA PAIVA DE SOUZA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 18 de outubro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
18/10/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:37

Juntada de ato ordinatório
18/10/2024 09:33

Juntada de Petição de recurso de apelação
16/10/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2024 12:10

Conclusos para decisão
28/06/2024 12:10

Juntada de Certidão
27/06/2024 08:09

Expedição de Certidão.
27/06/2024 08:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/06/2024 23:59.
27/06/2024 08:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/06/2024 23:59.
03/06/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 18:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 18:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2024 23:59.
22/03/2024 11:58

Conclusos para decisão
22/03/2024 10:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 08:01

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2024 10:36

Conclusos para julgamento
26/02/2024 07:19

Juntada de Petição de alegações finais
23/02/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:09

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 09:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/11/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 13:20

Conclusos para decisão
06/09/2023 13:20

Juntada de Certidão
22/08/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 09:59

Juntada de Petição de outros documentos
22/02/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 09:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/02/2022 17:28

Conclusos para despacho
20/01/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 12:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Elbia Lucia Paiva de Souza.
14/12/2021 12:57

Conclusos para decisão
28/09/2021 03:07

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 27/09/2021 23:59.
22/09/2021 07:24

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 15:33

Conclusos para despacho
26/07/2021 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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