TJRN - 0816417-20.2022.8.20.5004

16/11/2023 08:11

Arquivado Definitivamente

16/11/2023 08:10

Transitado em Julgado em 10/11/2023

14/11/2023 15:11

Recebidos os autos

14/11/2023 15:11

Juntada de contrarrazões

15/05/2023 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/05/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023 00:04

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 11/05/2023 23:59.

11/05/2023 08:38

Conclusos para decisão

11/05/2023 08:24

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2023 15:38

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 07:22

Juntada de ato ordinatório

08/05/2023 16:22

Juntada de Petição de recurso inominado

02/05/2023 09:05

Juntada de custas

27/04/2023 04:07

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 26/04/2023 23:59.

25/04/2023 15:28

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023 09:22

Juntada de ato ordinatório

24/04/2023 18:04

Juntada de Petição de recurso inominado

19/04/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023 11:45

Embargos de Declaração Acolhidos

18/04/2023 13:02

Conclusos para decisão

18/04/2023 11:54

Juntada de Petição de petição

13/04/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 14:17

Juntada de ato ordinatório

13/04/2023 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/04/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 11:28

Julgado procedente em parte do pedido

25/10/2022 08:40

Decorrido prazo de RUTE LIMA DA SILVA em 24/10/2022 23:59.

20/10/2022 07:37

Conclusos para julgamento

19/10/2022 16:53

Juntada de Petição de petição

11/10/2022 07:53

Juntada de Petição de petição

29/09/2022 11:28

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 26/09/2022 23:59.

26/09/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022 09:56

Juntada de ato ordinatório

26/09/2022 09:22

Juntada de Petição de contestação

05/09/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022 11:31

Conclusos para despacho

30/08/2022 11:31

Distribuído por sorteio