TJRN - 0000038-26.2011.8.20.0153

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose do Campestre

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA FERRO PERON

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN

CNPJ: 08.146.425/0001-15

Advogados

OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO

OAB: 8003/RN

CPF *43.***.*77-23

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA

OAB: 6400/RN

CPF *34.***.*16-32

Polo Passivo

Partes

MARIA FERRO PERON

LAERCIO JOSE DE OLIVEIRA

CPF *56.***.*46-04

Advogados

LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA

OAB: 4264/RN

CPF *30.***.*94-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2025 14:33

    Arquivado Definitivamente

  • 09/01/2025 14:08

    Juntada de Ofício

  • 09/01/2025 13:16

    Recebidos os autos

  • 09/01/2025 13:16

    Juntada de decisão

  • 07/10/2024 12:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior

  • 07/10/2024 12:28

    Juntada de Ofício

  • 07/10/2024 12:16

    Expedição de Ofício.

  • 24/09/2024 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2024 19:39

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2024 16:43

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/08/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 11:02

    Declarada decadência ou prescrição

  • 29/07/2024 13:53

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2024 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 05:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 17:28

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 12:41

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2024 12:31

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2024 12:25

    Expedição de Ofício.

  • 15/02/2024 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 17:36

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 17:35

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/01/2024 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2023 13:07

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/11/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 22:55

    Decorrido prazo de Sione Ferreira de Souza Oliveira em 07/11/2023 23:59.

  • 11/10/2023 08:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 08:42

    Juntada de diligência

  • 09/10/2023 21:44

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 10:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 10:27

    Juntada de diligência

  • 03/09/2023 14:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2023 14:30

    Juntada de diligência

  • 30/08/2023 23:33

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 23:33

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 01:41

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 19:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/07/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 14:34

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 17:59

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 17:14

    Juntada de Ofício

  • 06/02/2023 17:08

    Juntada de Ofício

  • 06/02/2023 08:07

    Juntada de Ofício

  • 01/02/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 17:17

    Juntada de Ofício

  • 30/01/2023 14:01

    Juntada de Ofício

  • 27/01/2023 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2023 14:02

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2023 13:56

    Desentranhado o documento

  • 26/01/2023 13:51

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2023 13:49

    Desentranhado o documento

  • 26/01/2023 13:46

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2023 13:28

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2023 13:26

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2023 13:24

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2023 13:21

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2023 13:18

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2023 13:14

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2023 13:11

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2023 13:09

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2022 04:23

    Decorrido prazo de OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO em 08/11/2022 23:59.

  • 24/09/2022 08:48

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2022 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 10:32

    Outras Decisões

  • 13/09/2022 09:19

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2022 12:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/08/2022 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 10:23

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 11:23

    Expedição de Alvará.

  • 12/11/2021 11:27

    Outras Decisões

  • 11/11/2021 10:09

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 17:46

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2021 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2021 15:49

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 24/09/2021 13:38

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2021 08:26

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2021 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2021 08:27

    Decorrido prazo de Município de São José do Campestre/RN em 16/04/2021 23:59:59.

  • 30/03/2021 13:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2021 13:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/03/2021 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2021 22:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 13:39

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2020 13:02

    Recebidos os autos

  • 31/08/2020 13:58

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 12/08/2020 10:50

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 03/08/2020 10:36

    Bloqueio/penhora on line

  • 21/07/2020 16:06

    Concluso para despacho

  • 21/07/2020 14:26

    Documento

  • 21/07/2020 11:19

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/07/2020 11:19

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/07/2020 10:55

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 09/06/2020 15:17

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 20/04/2020 12:18

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 15/04/2020 16:12

    Ato ordinatório

  • 15/04/2020 12:21

    Concluso para despacho

  • 11/06/2019 16:03

    Juntada de mandado

  • 27/05/2019 16:59

    Certidão de Oficial Expedida

  • 29/04/2019 15:05

    Expedição de Mandado

  • 16/04/2018 17:57

    Recebimento

  • 08/03/2018 14:44

    Mero expediente

  • 13/01/2017 14:44

    Concluso para despacho

  • 12/12/2016 17:48

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 01/12/2016 15:20

    Recebimento

  • 29/11/2016 10:38

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 11/11/2016 10:40

    Despacho Proferido em Correição

  • 05/11/2014 14:24

    Processo Suspenso

  • 03/11/2014 18:32

    Recebimento

  • 03/11/2014 09:52

    Mero expediente

  • 30/10/2014 12:42

    Mero expediente

  • 16/10/2014 13:56

    Concluso para despacho

  • 08/10/2014 16:53

    Documento

  • 08/10/2014 16:06

    Recebimento

  • 06/10/2014 13:59

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 02/10/2014 17:34

    Juntada de mandado

  • 02/10/2014 12:00

    Juntada de mandado

  • 01/10/2014 14:13

    Certidão de Oficial Expedida

  • 09/09/2014 11:50

    Expedição de Mandado

  • 14/07/2014 17:02

    Recebimento

  • 11/07/2014 12:06

    Mero expediente

  • 30/06/2014 11:11

    Certidão de Oficial Expedida

  • 29/04/2014 09:11

    Expedição de Mandado

  • 23/04/2014 17:06

    Concluso para despacho

  • 14/04/2014 09:19

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 11/04/2014 11:30

    Recebimento

  • 08/04/2014 14:19

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 07/04/2014 16:19

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 02/04/2014 12:19

    Ato ordinatório

  • 24/03/2014 10:00

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2014 10:00

    Juntada de Ofício

  • 17/03/2014 10:33

    Expedição de ofício

  • 24/09/2013 12:00

    Mero expediente

  • 24/09/2013 12:00

    Recebimento

  • 01/08/2013 12:00

    Concluso para despacho

  • 25/07/2013 12:00

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 23/07/2013 12:00

    Recebimento

  • 18/07/2013 12:00

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 10/07/2013 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 12/03/2013 12:00

    Juntada de mandado

  • 12/03/2013 12:00

    Recebimento

  • 12/03/2013 12:00

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 12/03/2013 12:00

    Juntada de mandado

  • 07/03/2013 12:00

    Certidão de Oficial Expedida

  • 19/02/2013 12:00

    Expedição de Mandado

  • 10/01/2013 13:00

    Recebimento

  • 07/01/2013 13:00

    Mero expediente

  • 09/11/2012 13:00

    Concluso para despacho

  • 11/10/2012 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 25/04/2012 12:00

    Recebimento

  • 25/04/2012 12:00

    Mero expediente

  • 20/04/2012 12:00

    Concluso para despacho

  • 19/04/2012 12:00

    Petição

  • 19/04/2012 12:00

    Recebimento

  • 16/04/2012 12:00

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 12/04/2012 12:00

    Certidão de Oficial Expedida

  • 21/03/2012 12:00

    Expedição de Mandado

  • 20/10/2011 13:00

    Certidão expedida/exarada

  • 20/10/2011 13:00

    Certidão expedida/exarada

  • 19/10/2011 13:00

    Relação encaminhada ao DJE

  • 13/10/2011 12:00

    Mero expediente

  • 15/09/2011 12:00

    Juntada de mandado

  • 08/08/2011 12:00

    Certidão de Oficial Expedida

  • 13/07/2011 12:00

    Expedição de Mandado

  • 04/02/2011 13:00

    Recebimento

  • 03/02/2011 13:00

    Mero expediente

  • 03/02/2011 13:00

    Concluso para despacho

  • 03/02/2011 13:00

    Concluso para despacho

  • 03/02/2011 13:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2011

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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