TJRN - 0869334-54.2024.8.20.5001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 10:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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22/05/2025 00:03
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/05/2025 23:59.
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22/05/2025 00:03
Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 21/05/2025 23:59.
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12/04/2025 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/04/2025 23:59.
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12/04/2025 00:10
Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 11/04/2025 23:59.
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12/04/2025 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/04/2025 23:59.
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12/04/2025 00:03
Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 11/04/2025 23:59.
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25/03/2025 21:39
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 21:30
Ato ordinatório praticado
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25/03/2025 17:59
Juntada de Petição de apelação
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17/02/2025 06:45
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 06:45
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 06:45
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 13:30
Julgado procedente em parte do pedido
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11/02/2025 09:12
Conclusos para julgamento
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10/02/2025 20:45
Juntada de Petição de alegações finais
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11/12/2024 10:26
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2024 09:42
Juntada de Petição de contestação
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05/12/2024 06:51
Publicado Citação em 18/10/2024.
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05/12/2024 06:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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04/12/2024 17:36
Publicado Intimação em 18/10/2024.
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04/12/2024 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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27/11/2024 12:12
Publicado Citação em 18/10/2024.
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27/11/2024 12:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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27/10/2024 15:45
Juntada de Petição de comunicações
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17/10/2024 00:00
Citação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0869334-54.2024.8.20.5001.
Natureza do feito: Ação Ordinária.
Polo ativo: VERONICA MARIA DO ESPIRITO SANTO DE SOUZA.
Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Vistos.
I - Proceda-se a citação do polo passivo para, se desejar, responder a ação no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 335 c/c 183, ambos, do Código de Processo Civil).
II - Decorrido o prazo, sendo suscitada questão preliminar, juntados novos documentos ou matéria constante do art. 350, do Código de Processo Civil, fica, desde já, intimada a parte promovente para, querendo, sucessivamente, oferecer impugnação em 15 (quinze) dias, sem necessidade de nova intimação.
III - Preenchidos os pressupostos legais para concessão da gratuidade judiciária, DEFIRO o benefício pleiteado.
IV - Após, conclusos.
Natal/RN, data registrada no sistema.
FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
16/10/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2024 08:18
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VERONICA MARIA DO ESPIRITO SANTO DE SOUZA.
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10/10/2024 20:42
Conclusos para decisão
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10/10/2024 20:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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