TJRN - 0803428-64.2022.8.20.5300

1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

16 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS VINICIUS DE AMORIM ANTONIO

ALESSANDRA SOUZA VIEIRA

CPF *41.***.*48-27

Advogados

NEILSON PINTO DE SOUZA

OAB: 3467/RN

CPF *65.***.*96-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

17 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 15:24

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2025 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 15:18

    Juntada de documento de comprovação

  • 10/07/2025 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2025 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 11:18

    Transitado em Julgado em 05/02/2025

  • 02/07/2025 08:19

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2025 09:08

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2025 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 17:40

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 17:24

    Juntada de Ofício

  • 24/03/2025 10:20

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 07:48

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2025 19:25

    Recebidos os autos

  • 11/02/2025 19:25

    Juntada de despacho

  • 04/11/2024 14:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/11/2024 13:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/10/2024 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 06:49

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 16/10/2024 10:00

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2024 05:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2024 05:00

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 08:44

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 08:38

    Expedição de Ofício.

  • 16/04/2024 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2024 00:31

    Decorrido prazo de ALESSANDRA SOUZA VIEIRA em 05/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 00:18

    Decorrido prazo de ALESSANDRA SOUZA VIEIRA em 05/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 14:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2024 14:42

    Juntada de diligência

  • 01/02/2024 13:54

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/02/2024 12:17

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 07:48

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2024 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2024 12:49

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 11/01/2024 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2024 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 15:55

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/12/2023 10:29

    Juntada de documento de comprovação

  • 01/12/2023 10:29

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2023 10:17

    Audiência instrução e julgamento realizada para 01/12/2023 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 01/12/2023 10:17

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2023 08:30, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 29/11/2023 09:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 09:08

    Juntada de devolução de mandado

  • 27/11/2023 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2023 17:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/11/2023 17:11

    Juntada de devolução de mandado

  • 01/11/2023 12:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 12:24

    Juntada de diligência

  • 30/10/2023 17:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 17:07

    Juntada de diligência

  • 10/10/2023 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 10:59

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 10:53

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2023 10:50

    Desentranhado o documento

  • 10/10/2023 10:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/10/2023 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 01:49

    Decorrido prazo de NEILSON PINTO DE SOUZA em 01/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 01:29

    Decorrido prazo de NEILSON PINTO DE SOUZA em 26/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 09:59

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/07/2023 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 08:32

    Audiência instrução e julgamento designada para 01/12/2023 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 17/07/2023 08:30

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 14/07/2023 15:55

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M.V.A.A..

  • 14/07/2023 15:55

    Recebida a denúncia contra M.V.A.A. e A.S.V

  • 13/07/2023 14:15

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 12:31

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2023 02:00

    Publicado Intimação em 06/07/2023.

  • 08/07/2023 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 04/07/2023 21:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 21:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 13:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 13:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 13:44

    Expedição de Ofício.

  • 17/03/2023 01:56

    Decorrido prazo de MATHEUS VINICIUS DE AMORIM ANTONIO em 16/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 22:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 22:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/03/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2023 08:56

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 21:47

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 16:39

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 18/01/2023 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 22/12/2022 17:09

    Conclusos para decisão

  • 22/12/2022 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 19:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 19:32

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 23/11/2022 09:37

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2022 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2022 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2022 08:13

    Outras Decisões

  • 27/10/2022 09:10

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2022 08:20

    Juntada de Petição de denúncia

  • 18/10/2022 18:46

    Publicado Intimação em 18/10/2022.

  • 18/10/2022 18:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

  • 14/10/2022 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 02:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 02:53

    Decorrido prazo de MPRN - 76ª Promotoria Natal em 13/10/2022 23:59.

  • 20/09/2022 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 16:58

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 20/09/2022 15:38

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 08/08/2022 10:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/08/2022 18:00

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2022 17:38

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2022 16:18

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2022 15:26

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2022 15:14

    Audiência de custódia realizada para 07/08/2022 14:15 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 07/08/2022 15:14

    Concedida a Liberdade provisória de #Não preenchido#.

  • 06/08/2022 18:26

    Audiência de custódia designada para 07/08/2022 14:15 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 06/08/2022 18:24

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2022 18:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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