15/09/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
13/09/2025 00:13

Decorrido prazo de KLEBER ARAUJO DOS SANTOS em 12/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:16

Juntada de entregue (ecarta)
22/08/2025 04:44

Juntada de entregue (ecarta)
14/08/2025 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2025 13:24

Juntada de Certidão
17/07/2025 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 17:04

Juntada de diligência
13/06/2025 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2025 12:01

Desentranhado o documento
13/06/2025 12:01

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2025 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 15:26

Juntada de diligência
09/06/2025 10:03

Expedição de Mandado.
06/06/2025 11:38

Juntada de Ofício
05/06/2025 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 18:36

Juntada de diligência
05/06/2025 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 18:34

Juntada de diligência
30/05/2025 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2025 12:17

Juntada de diligência
30/05/2025 11:31

Expedição de Mandado.
30/05/2025 10:07

Juntada de guia
30/05/2025 09:27

Expedição de Ofício.
10/05/2025 05:50

Publicado Intimação em 02/05/2025.
10/05/2025 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0872717-40.2024.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SEBASTIANA JACOME DE LIRA OLIVEIRA, FERNANDO JEFERSON DE OLIVEIRA EXECUTADO: KLEBER ARAUJO DOS SANTOS, RENATA CORREA SILVA DOS SANTOS DESPACHO Em razão os requerimentos de IDs. 143672220 e 148247798, determino: 1) a tentativa de citação da executada Renata Correa Silva dos Santos por meio eletrônico, no número de aplicativo de mensagens (84) 99996-2558; 2) oficie-se ao IFRN requisitando, em 10 dias, informação acerca do atual endereço do primeiro executado (Kleber Araújo dos Santos), se o endereço ainda não tiver sido diligenciado, renove-se nele a tentativa de citação do mencionado devedor.

Em frustradas tais medidas, retornem autos conclusos para apreciação do arresto executivo.

P.

I.

NATAL/RN, data do sistema.

Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/04/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:51

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:40

Expedição de Mandado.
09/04/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 23:46

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:51

Expedição de Mandado.
10/02/2025 16:51

Expedição de Mandado.
10/02/2025 12:33

Juntada de aviso de recebimento
10/02/2025 12:33

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:30

Juntada de aviso de recebimento
10/02/2025 12:30

Juntada de aviso de recebimento
19/12/2024 16:29

Juntada de guia
06/12/2024 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 05:59

Publicado Intimação em 31/10/2024.
06/12/2024 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
06/12/2024 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0872717-40.2024.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SEBASTIANA JACOME DE LIRA OLIVEIRA, FERNANDO JEFERSON DE OLIVEIRA EXECUTADO: KLEBER ARAUJO DOS SANTOS, RENATA CORREA SILVA DOS SANTOS DESPACHO Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em), em 03 (três) dias, contados do ato de citação (art. 829 do CPC), a integralidade da dívida, incluídas as custas da execução e honorários do advogado, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da dívida em execução (art.827 do CPC).

Em caso de pagamento integral neste prazo de 03 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, §1º do CPC), oportunidade em que dou por extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Acaso contrário, o valor dos honorários poderá ser elevado até 20% (vinte por cento), quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (art.827, §2º do CPC).

No mesmo ato, intime(m)-se o(s) executado(s) para: 1) que, no prazo dos embargos (15 dias), reconhecendo o débito e não tendo condições de efetuar em 03 (três) dias o pagamento integral do mesmo, efetue o depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de 10% (dez por cento), e requeira o pagamento do restante em até 6 (seis) meses, acrescidas de correção monetária e contados juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC); 2) que, tendo bens penhoráveis, indique-os, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação, e diga onde se encontram, sob pena de multa de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito, sem prejuízos de outras sanções de natureza processual ou material, revertendo a multa em proveito do credor e exigível na própria execução (art.774, parágrafo único do CPC). 3) querendo, apresentar embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, – advertindo-lhe, desde já, que o ajuizamento de embargos meramente protelatórios considerar-se-á conduta atentatória à dignidade da justiça (art. 918, parágrafo único do CPC) e dará causa a imposição de multa em favor do exequente em valor de até 20% (vinte por cento) da execução (art. 774, parágrafo único do CPC); e que os embargos, em regra, não terão efeito suspensivo da execução (art. 919 do CPC).

Decorrido o prazo de 03 (três) dias contados da citação, sem a comprovação do pagamento, determino que o oficial, de posse da 2ª via do mandado de citação e penhora, penhore e avalie bens do devedor suficientes à garantia da execução (observando os termos do art. 835 do CPC e seus parágrafos) - intimação do cônjuge, se imóvel, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (art.842 do CPC); intimação do terceiro se o bem dado em garantia no título pertencer a este; intimando-se o executado da penhora e avaliação e do prazo de 10 (dez) dias para, querendo, requerer a substituição do bem penhorado, conforme artigos 847, 848, 849 do CPC.

Realizada a penhora, intime-se o exequente, por seu advogado, para que providencie o registro da penhora, se recair sobre imóveis, bem como, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se tem interesse na adjudicação, alienação particular ou alienação em hasta pública (arts.876 e 879 do CPC).

Nada sendo requerido pelo exequente, remetam-se os autos à Central de Arrematação.

Não havendo o pagamento voluntário, penhora ou qualquer garantia da execução, inexistindo embargos à execução ou, havendo, estes não possuírem efeito suspensivo, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado passíveis de constrição, sob pena de aplicação do art. 921, III, do CPC.

Expeça-se a certidão premonitória, mediante a comprovação do recolhimento das custas respectivas pelos credores.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, data do sistema.

Luiza Cavalcante Passos Frye Peixoto Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rbfr
29/10/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 17:40

Conclusos para despacho
24/10/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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