TJRN - 0802604-46.2024.8.20.5103
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Currais Novos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 09:19
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2025 09:19
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 09:17
Transitado em Julgado em 05/06/2025
-
06/06/2025 00:11
Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 05/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 00:11
Decorrido prazo de CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS em 05/06/2025 23:59.
-
15/05/2025 11:36
Juntada de Petição de comunicações
-
15/05/2025 01:56
Publicado Intimação em 15/05/2025.
-
15/05/2025 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
14/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo: 0802604-46.2024.8.20.5103 DEFENSORIA (POLO ATIVO): ROBERTO ONORIO DE LIMA EXECUTADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença, ajuizada pela demandante em epígrafe, em face de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO, pelos fatos e fundamentos que foram expostos na exordial.
A questão é de fácil deslinde e não comporta maior discussão, uma vez que o(a) autor(a) em certidão de id 151040128 comunicou o cumprimento da obrigação objeto da presente execução.
Dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 924.
Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.
Assim sendo, EXTINGO a presente execução com resolução do mérito, nos moldes do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.
CURRAIS NOVOS, 13 de maio de 2025 (documento assinado digitalmente) RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito -
13/05/2025 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 12:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/05/2025 12:40
Conclusos para julgamento
-
12/05/2025 13:04
Juntada de Petição de comunicações
-
12/05/2025 09:21
Publicado Intimação em 07/05/2025.
-
12/05/2025 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
-
06/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0802604-46.2024.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: ROBERTO ONORIO DE LIMA Réu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO Mod.
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte exequente para manifestação acerca da petição de Id 148678750, no prazo de 15 (quinze) dias.
CURRAIS NOVOS 05/05/2025 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA -
05/05/2025 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 00:53
Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 29/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 00:41
Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 29/04/2025 23:59.
-
14/04/2025 11:36
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 13:02
Conclusos para julgamento
-
02/04/2025 09:16
Juntada de Petição de comunicações
-
02/04/2025 04:49
Publicado Intimação em 02/04/2025.
-
02/04/2025 04:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
01/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: EDYPO GUIMARAES DANTAS Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO das partes para ciência das transferências de id 147044503, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção/arquivamento.
PROCESSO: 0802604-46.2024.8.20.5103 DEFENSORIA (POLO ATIVO): ROBERTO ONORIO DE LIMA EXECUTADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO CURRAIS NOVOS/RN, 31 de março de 2025. ___________________________________ RAFAEL TEOTONIO GONDIM MAIA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES -
31/03/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 09:15
Juntada de termo
-
25/03/2025 17:34
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 09:04
Juntada de Petição de comunicações
-
24/03/2025 03:08
Publicado Intimação em 21/03/2025.
-
24/03/2025 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
-
20/03/2025 16:47
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 11:05
Juntada de termo
-
13/03/2025 19:05
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 08:45
Conclusos para julgamento
-
11/03/2025 08:43
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 23:24
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 01:43
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 01:43
Decorrido prazo de CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS em 24/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 07:53
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 09:43
Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
-
04/02/2025 09:35
Juntada de Certidão de aguardando transferência (sisbajud)
-
31/01/2025 09:09
Juntada de recibo (sisbajud)
-
27/01/2025 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2025 14:53
Conclusos para decisão
-
23/12/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 01:08
Publicado Intimação em 18/12/2024.
-
18/12/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
17/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0802604-46.2024.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: ROBERTO ONORIO DE LIMA Réu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO Mod.
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de cálculos atualizada, bem como indicar meios de satisfação do crédito.
CURRAIS NOVOS 16/12/2024 LAODICEIA DE MACENA MACIEL DA SILVA Servidor de Secretaria -
16/12/2024 07:12
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2024 00:13
Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 13/12/2024 23:59.
-
22/11/2024 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 08:00
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 04:14
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 21/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 01:50
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 21/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 01:00
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 21/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 00:49
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 21/11/2024 23:59.
-
21/10/2024 09:42
Publicado Intimação em 21/10/2024.
-
21/10/2024 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
21/10/2024 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
21/10/2024 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
18/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0802604-46.2024.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: ROBERTO ONORIO DE LIMA Réu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO Mod.
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), com a advertência de que será dado prosseguimento aos atos expropriatórios mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido por oficial de justiça, na forma requerida pelo exequente (CPC, art. 523, § 1º; Lei n. 9.099/1995, art. 52, IV).
CURRAIS NOVOS 17/10/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA -
17/10/2024 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 15:27
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
17/10/2024 15:26
Processo Reativado
-
17/10/2024 14:51
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
07/10/2024 11:32
Arquivado Definitivamente
-
07/10/2024 11:31
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 11:29
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 08:43
Transitado em Julgado em 30/09/2024
-
01/10/2024 04:11
Decorrido prazo de CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS em 30/09/2024 23:59.
-
30/09/2024 11:22
Juntada de Certidão
-
01/09/2024 11:59
Juntada de Petição de comunicações
-
30/08/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 17:12
Julgado procedente o pedido
-
28/08/2024 13:00
Conclusos para julgamento
-
28/08/2024 12:59
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 04:05
Decorrido prazo de CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS em 26/08/2024 23:59.
-
05/08/2024 22:50
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 09:04
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
19/07/2024 09:09
Conclusos para decisão
-
17/07/2024 23:50
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 23:31
Juntada de Petição de contestação
-
05/07/2024 14:08
Juntada de aviso de recebimento
-
12/06/2024 11:26
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 11:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/06/2024 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 13:37
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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