TJRN - 0100501-35.2018.8.20.0151

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Sao Bento do Norte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MACIEL SILVA DE MELO

CPF *60.***.*88-00

Advogados

ALDEMIR ELIAS DE MORAIS JUNIOR

OAB: 6605/RN

CPF *53.***.*15-42

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

MARIA APARECIDA SILVA DE MELO

CPF *03.***.*46-30

MANOEL BERNARDO DE MELO

CPF *69.***.*44-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 15:07

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 15:07

    Juntada de intimação

  • 04/09/2023 11:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 11:59

    Juntada de diligência

  • 28/03/2023 11:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/03/2023 22:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2023 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 17:03

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 13:52

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 13:52

    Juntada de despacho

  • 13/02/2023 15:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/02/2023 11:44

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 09/02/2023 16:57

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2022 17:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/12/2022 17:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2022 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2022 20:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2022 23:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2022 10:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/11/2022 10:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2022 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2022 10:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2022 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2022 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2022 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2022 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2022 15:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2022 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 23:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2022 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 10:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/02/2022 10:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2022 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2021 20:00

    Julgado procedente o pedido

  • 21/10/2021 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2021 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 01/10/2021 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2021 21:19

    Audiência instrução realizada para 30/09/2021 14:30 Vara Única da Comarca de São Bento do Norte.

  • 27/09/2021 10:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2021 10:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2021 10:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2021 10:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2021 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2021 09:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2021 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2021 09:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2021 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2021 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2021 10:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2021 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2021 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2021 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2021 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2021 11:55

    Audiência instrução designada para 30/09/2021 14:30 Vara Única da Comarca de São Bento do Norte.

  • 03/09/2021 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2021 12:19

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 14:10

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2021 14:07

    Recebidos os autos

  • 03/03/2021 02:36

    Digitalizado PJE

  • 17/11/2020 04:19

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 17/11/2020 03:53

    Outras Decisões

  • 10/11/2020 03:46

    Concluso para despacho

  • 10/11/2020 01:50

    Petição

  • 05/11/2020 03:01

    Expedição de carta de intimação

  • 03/11/2020 10:22

    Mero expediente

  • 25/05/2020 04:14

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 25/05/2020 03:37

    Outras Decisões

  • 18/05/2020 02:05

    Concluso para despacho

  • 14/05/2020 02:46

    Decurso de Prazo

  • 13/09/2019 09:49

    Certidão expedida/exarada

  • 01/07/2019 11:38

    Expedição de Mandado

  • 25/06/2019 10:41

    Mudança de Classe Processual

  • 13/06/2019 09:54

    Denúncia

  • 13/06/2019 05:37

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 13/06/2019 05:37

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 13/05/2019 11:00

    Concluso para despacho

  • 13/05/2019 11:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/05/2019 11:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/05/2019 11:25

    Certidão expedida/exarada

  • 22/04/2019 10:43

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 18/04/2019 04:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2018 12:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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