STJ - 0802095-16.2023.8.20.5600

03/09/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

03/09/2025 18:23

Transitado em Julgado em 03/09/2025

29/08/2025 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 800536/2025

29/08/2025 20:35

Protocolizada Petição 800536/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

28/08/2025 13:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025 Petição Nº 764952/2025 - EDcl

27/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0764952 - EDcl no AREsp 2973562 - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 21:10

Embargos de Declaração de BRUNO DOS SANTOS RODRIGUES Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00764952 - EDcl no AREsp 2973562

22/08/2025 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/08/2025 10:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 764952/2025

22/08/2025 10:13

Protocolizada Petição 764952/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2025

20/08/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758048/2025

20/08/2025 19:19

Protocolizada Petição 758048/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2025

19/08/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

18/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025 15:20

Conheço do agravo de BRUNO DOS SANTOS RODRIGUES para negar provimento ao Recurso Especial

07/08/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

07/08/2025 06:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2025 06:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 706277/2025

07/08/2025 06:13

Protocolizada Petição 706277/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2025

24/07/2025 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 09:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025 09:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

23/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 06:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 06:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 00:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 22:11

Determinada a distribuição do feito

04/07/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/06/2025 14:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE