29/08/2025 08:03

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 08:03

Desentranhado o documento
29/08/2025 08:03

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 09:50

Conclusos para despacho
15/08/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:08

Conclusos para despacho
26/06/2025 00:49

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 PROCESSO Nº: 0841585-96.2023.8.20.5001 REQUERENTE: ELIZAMA MARTINS DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que a obrigação de fazer foi cumprida, consoante ID. 154022663.

Intime-se a parte autora, por meio de seu representante legal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a execução do julgado, nos exatos termos da sentença.

Caso haja obrigação de pagar quantia certa, deverá apresentar memória discriminada do cálculo, com a devida observância às diretrizes fixadas na decisão de mérito, especificando, se for o caso, os valores correspondentes aos descontos legais relativos ao imposto de renda e à contribuição previdenciária.

Na hipótese de obrigação de fazer, deverá a parte informar sobre o seu cumprimento voluntário pela parte ré, ou requerer as providências executivas cabíveis, instruindo o pedido com os documentos necessários.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para despacho de Cumprimento de Sentença.

Natal/RN, na data registrada no sistema.

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/06/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 07:35

Conclusos para despacho
07/06/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 00:30

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 06:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 06:41

Juntada de diligência
22/05/2025 00:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 11:37

Juntada de Certidão
04/05/2025 15:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/05/2025 15:49

Expedição de Mandado.
04/05/2025 15:49

Expedição de Mandado.
25/04/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:04

Conclusos para despacho
29/03/2025 00:04

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:02

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 28/03/2025 23:59.
12/03/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 20:37

Juntada de diligência
03/02/2025 16:19

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:50

Recebidos os autos
29/01/2025 13:50

Juntada de intimação de pauta
18/10/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/10/2024 04:46

Expedição de Certidão.
09/10/2024 04:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/10/2024 23:59.
14/09/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 04:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/09/2024 23:59.
19/08/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 22:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/08/2024 23:59.
13/08/2024 12:57

Juntada de Petição de recurso inominado
23/07/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:21

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2024 07:11

Conclusos para julgamento
25/04/2024 02:19

Decorrido prazo de ELIZAMA MARTINS DA SILVA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 02:19

Decorrido prazo de ELIZAMA MARTINS DA SILVA em 24/04/2024 23:59.
20/03/2024 17:48

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 10:27

Conclusos para despacho
30/11/2023 01:19

Expedição de Certidão.
30/11/2023 01:19

Decorrido prazo de ELIZAMA MARTINS DA SILVA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 01:19

Decorrido prazo de ELIZAMA MARTINS DA SILVA em 29/11/2023 23:59.
18/10/2023 01:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/10/2023 23:59.
08/08/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 08:29

Conclusos para despacho
28/07/2023 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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