TJRN - 0813948-44.2021.8.20.5001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

MPRN - 44ª PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KEIBER ROBERTO MAIA OLIVEIRA

CPF *78.***.*45-91

Advogados

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA

OAB: 7719/RN

CPF *57.***.*72-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/10/2024 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2024 19:18

    Juntada de Petição de comunicações

  • 16/10/2024 19:08

    Arquivado Definitivamente

  • 15/10/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 10:24

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 10:05

    Recebidos os autos

  • 02/07/2024 10:05

    Juntada de despacho

  • 15/02/2024 10:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/02/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 08:38

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/12/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 04:21

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 02:15

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 13:30

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 04:16

    Decorrido prazo de CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA em 20/11/2023 23:59.

  • 13/10/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2023 12:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/07/2023 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2023 20:35

    Publicado Intimação em 05/07/2023.

  • 05/07/2023 20:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 05/07/2023 20:11

    Publicado Intimação em 05/07/2023.

  • 05/07/2023 20:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 04/07/2023 14:56

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2023 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 13:17

    Audiência instrução e julgamento realizada para 04/07/2023 09:00 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

  • 04/07/2023 13:17

    Audiência de instrução antecipada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2023 09:00, 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

  • 04/07/2023 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 00:55

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0813948-44.2021.8.20.5001 Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MPRN - 44ª PROMOTORIA NATAL REU: KEIBER ROBERTO MAIA OLIVEIRA DESPACHO Verifico nos autos que a parte autora, em Id. 102722487, apresentou requerimento de participação em audiência marcada para a data de 04/07/2023, as 09hs, de forma remota, indicando os fundamentos e justificativas na peça citada.

    Posto isso, acolho o requerimento de participação em audiência de forma remota, indicando como link de acesso o aqui registrado: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjY2NTM0M2YtNTQzNC00NTBmLWJhMWMtODg4NzdkMGJhNzYx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22733bbb03-9a99-4894-829c-2f4d2925d0b6%22%7d.

    Providencie o envio do processo para espera da audiência.

    Publique-se.

    Intime-se.

    NATAL/RN, 3 de julho de 2023.

    CICERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 03/07/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 07:33

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2023 01:23

    Decorrido prazo de MPRN - 44ª Promotoria Natal em 22/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 16:20

    Decorrido prazo de MPRN - 44ª Promotoria Natal em 16/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 22:33

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 08:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 08:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2023 03:00

    Decorrido prazo de MPRN - 44ª Promotoria Natal em 13/06/2023 23:59.

  • 08/06/2023 00:20

    Decorrido prazo de KEIBER ROBERTO MAIA OLIVEIRA em 07/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 14:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2023 14:45

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/06/2023 12:20

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 09:55

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 04/07/2023 09:00 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

  • 05/06/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 08:47

    Outras Decisões

  • 05/06/2023 08:27

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 15:24

    Publicado Intimação em 31/05/2023.

  • 02/06/2023 15:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 02/06/2023 14:27

    Publicado Intimação em 31/05/2023.

  • 02/06/2023 14:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 02/06/2023 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 07:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 07:52

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 31/05/2023 18:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2023 18:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/05/2023 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2023 09:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/05/2023 08:14

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 08:11

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 08:11

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2023 12:08

    Audiência instrução e julgamento designada para 29/06/2023 09:00 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

  • 29/05/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 12:03

    Desentranhado o documento

  • 29/05/2023 12:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/05/2023 12:00

    Outras Decisões

  • 29/05/2023 11:16

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 11:39

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2023 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2022 22:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 22:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2022 08:10

    Decorrido prazo de KEIBER ROBERTO MAIA OLIVEIRA em 16/09/2022 23:59.

  • 25/08/2022 16:10

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 00:42

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2022 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2022 10:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2022 20:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/07/2022 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2022 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 09:20

    Outras Decisões

  • 18/10/2021 12:01

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2021 00:40

    Decorrido prazo de KEIBER ROBERTO MAIA OLIVEIRA em 14/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2021 09:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2021 09:22

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 17/06/2021 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2021 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 11:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/06/2021 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 12:34

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2021 12:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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