STJ - 0858926-09.2021.8.20.5001

05/05/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/05/2025 14:43

Transitado em Julgado em 05/05/2025

03/04/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 53496/2025 - AgInt

02/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0053496 - AgInt no AREsp 2784203 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de VANESSA NATALI DE OLIVEIRA SILVERIO MACHADO MOURA e MIDIA VIVA CV E MIDIA OOH LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00053496/2025 - AgInt no AREsp 2784203/RN

20/03/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

17/03/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 14:15

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00053496/2025 - AgInt no AREsp 2784203/RN

11/03/2025 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

11/03/2025 12:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2739276 (2024/0336631-5)

10/03/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025 Petição Nº 53496/2025 - AgInt

07/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0053496 - AgInt no AREsp 2784203 - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

24/02/2025 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/02/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para ARLETE MACHADO MOURA apresentar resposta à petição n. 53496/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 513.

24/02/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para PAULO HENRIQUE DE LUCENA MOURA apresentar resposta à petição n. 53496/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 513.

31/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/01/2025 Petição Nº 53496/2025 -

30/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 53496/2025. Publicação prevista para 31/01/2025)

29/01/2025 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 53496/2025

29/01/2025 11:04

Protocolizada Petição 53496/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/01/2025

09/12/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 21:40

Não conhecido o recurso de MIDIA VIVA CV E MIDIA OOH LTDA e VANESSA NATALI DE OLIVEIRA SILVERIO MACHADO MOURA

18/11/2024 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/11/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE