TJRN - 0803917-28.2022.8.20.5001

07/02/2025 09:13

Arquivado Definitivamente

06/02/2025 14:35

Recebidos os autos

06/02/2025 14:35

Juntada de intimação de pauta

09/10/2023 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/09/2023 09:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

28/09/2023 07:23

Expedição de Certidão.

28/09/2023 07:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 05:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 05:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 26/09/2023 23:59.

01/09/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 12:52

Juntada de ato ordinatório

22/08/2023 11:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023 11:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/08/2023 23:59.

28/07/2023 07:20

Juntada de Petição de recurso inominado

27/07/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023 16:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/07/2023 09:38

Conclusos para decisão

02/06/2023 06:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023 06:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 01/06/2023 23:59.

26/05/2023 08:08

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023 11:02

Juntada de ato ordinatório

09/05/2023 17:45

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023 17:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 08/05/2023 23:59.

27/04/2023 08:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2023 16:03

Juntada de Petição de petição

12/04/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 16:55

Julgado improcedente o pedido

20/10/2022 11:14

Conclusos para julgamento

07/10/2022 13:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/09/2022 23:59.

04/10/2022 10:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 30/09/2022 23:59.

01/09/2022 09:54

Juntada de Petição de petição

23/08/2022 06:52

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022 11:15

Juntada de Petição de petição

16/08/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022 12:48

Juntada de Petição de petição

09/06/2022 11:33

Juntada de Petição de contestação

02/06/2022 14:44

Conclusos para despacho

02/06/2022 14:41

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/05/2022 18:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 12/05/2022 23:59.

19/05/2022 18:10

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/05/2022 23:59.

04/05/2022 08:35

Juntada de Petição de petição

19/03/2022 01:13

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE SOUZA em 18/03/2022 23:59.

16/02/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022 21:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/02/2022 08:53

Conclusos para decisão

04/02/2022 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/02/2022 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/02/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022 18:24

Declarada incompetência

03/02/2022 10:31

Conclusos para decisão

03/02/2022 10:30

Distribuído por sorteio