08/08/2025 10:51

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
28/07/2025 14:24

Conclusos para decisão
28/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 21/07/2025.
22/07/2025 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 21/07/2025 23:59.
08/07/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 01:57

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, art. 4º, do Provimento nº 10 de 04.07.2005 da CJ/RN e da Portaria 01/2022, deste juízo, nos termos do art. 11 da Resolução nº 17/2021, faço intimar as partes acerca do teor das requisições de pagamentos, (documentos em anexos) no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Resolução 17/2021: " ....Art. 11 - O Juízo da execução, antes da apresentação do ofício precatório ao tribunal ou do encaminhamento direto da RPV à entidade devedora, intimará as partes do teor da requisição de pagamento, com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado." UMARIZAL/RN, 4 de julho de 2025 HEITOR MARCEL CARRILHO DIOGENES Técnico Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/07/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 02/07/2025 23:59.
26/06/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:55

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/05/2025 14:33

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
20/05/2025 11:45

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 03:40

Publicado Intimação em 12/05/2025.
14/05/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE UMARIZAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr.

Manoel Onofre de Souza - Rua Amabília Dias, 38, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Tel.: 084 3673-9980 (Fixo e Whatsapp da Secretaria Judiciária) | e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-0800112-10.2024.8.20.5159 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) POLO ATIVO/PROMOVENTE/EXEQUENTE: ANTONIA DE CASSIA DA SILVA COSTA POLO PASSIVO/PROMOVIDO/EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE UMARIZAL ATO ORDINATÓRIO (RESOLUÇÃO 569 DE 13/08/2024, do CNJ, que altera a Resolução 455 de 7 de abril de 2022, do CNJ) [MANIFESTAÇÃO DO(A) PROMOVENTE/EXEQUENTE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA] CONSIDERANDO a Portaria Conjunta Nº 01/2025-CGJ; CONSIDERANDO os termos do Art. 2º, §1º (segunda parte) em que, se a Lei exigir vista ou intimação pessoal, esta não será feita através do DJEN; CONSIDERANDO os termos do Art. 2º, §2º (primeira parte) em que os prazos processuais serão contatos a partir da publicação no DJEN; CONSIDERANDO os termos do Art. 2º, §2º (segunda parte) em que a comunicação via PJe será meramente informacional.

DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível, e Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Umarizal/RN (art. 2º, §§ 1º e 2º, da Portaria Conjunta nº 01/2025-CGJ), a Secretaria Judiciária INTIMARÁ o(a) Parte Promovente/Exequente, através do(a)(s) ADVOGADO(A)(S), para: A) no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se acerca da Impugnação ao Pedido de Cumprimento da Sentença.

Umarizal/RN, data e hora pelo sistema.

Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/05/2025 06:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 06:46

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 01:44

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE UMARIZAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr.

Manoel Onofre de Souza - Rua Amabília Dias, 38, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Tel.: 084 3673-9980 (Fixo e Whatsapp da Secretaria Judiciária) | e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-0800112-10.2024.8.20.5159 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) POLO ATIVO/PROMOVENTE/EXEQUENTE: ANTONIA DE CASSIA DA SILVA COSTA POLO PASSIVO/PROMOVIDO/EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE UMARIZAL ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO 252 - CGJ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023) DJe - Diário de Justiça Eletrônico - Ano 2023 Edição 251 - Edição disponibilizada em 18/12/2023 – Código 000000220 Em consonância com o art. 93, XIV, da Constituição Federal e art. 203, §4º, do CPC e art. 3º, XXIX, do Provimento 252/2023, da CGJ/TJRN.

Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior com o trânsito em julgado, a Secretaria Judiciária INTIMARÁ as partes, nas pessoas dos advogados, para ciência.

Nada requerido no prazo de 10 (dez) dias, a Secretaria Judiciária CERTIFICARÁ a existência de custas finais pendentes de pagamento; se houver, autuará o procedimento de cobrança no sistema COJUD.

Autuado o procedimento ou não havendo custas pendentes, cumpridas as disposições da sentença ou do acórdão, ARQUIVARÁ os autos.

Umarizal/RN, 17 de fevereiro de 2025.

PEDRO LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/02/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:25

Recebidos os autos
17/02/2025 11:25

Juntada de intimação de pauta
16/10/2024 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/10/2024 10:10

Juntada de Certidão
14/10/2024 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2024 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 19:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/09/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:44

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:42

Juntada de Petição de recurso inominado
26/08/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:53

Julgado improcedente o pedido
25/07/2024 12:22

Conclusos para julgamento
22/07/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 06:57

Conclusos para despacho
07/05/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:58

Juntada de Certidão
04/04/2024 11:55

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:34

Outras Decisões
05/02/2024 10:03

Conclusos para despacho
05/02/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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