10/07/2025 00:13

Decorrido prazo de Fernando Vernalha Guimarães em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:13

Decorrido prazo de Luiz Fernando Casagrande Pereira em 09/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
16/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0873949-87.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VERNALHA, PEREIRA ADVOGADOS EXECUTADO: ECO TRAVEL TURISMO LTDA ME, ALEXANDROS SPYRIDON ASTRULAKIS DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de pedido de homologação de acordo celebrado na Ação de Cumprimento de Sentença proposta por VERNALHA, PEREIRA ADVOGADOS, qualificado nos autos, por seu procurador judicial regularmente constituído, contra ECO TRAVEL TURISMO LTDA ME, ALEXANDROS SPYRIDON ASTRULAKIS, igualmente qualificado.

HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, a transação celebrada entre as partes, constante dos autos.

Determino a SUSPENSÃO do feito, até o cumprimento integral do acordo.

NATAL/RN, 12 de junho de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/06/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
09/06/2025 20:10

Conclusos para decisão
09/06/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:10

Decorrido prazo de Eco Travel Turismo Ltda ME em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:07

Decorrido prazo de ALEXANDROS SPYRIDON ASTRULAKIS em 27/05/2025 23:59.
06/05/2025 08:17

Juntada de aviso de recebimento
06/05/2025 08:17

Juntada de Certidão
06/05/2025 08:15

Juntada de aviso de recebimento
06/05/2025 08:15

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:35

Juntada de Certidão
15/03/2025 00:10

Decorrido prazo de Luiz Fernando Casagrande Pereira em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:04

Decorrido prazo de Luiz Fernando Casagrande Pereira em 14/03/2025 23:59.
11/03/2025 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2025 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ALEXANDROS SPYRIDON ASTRULAKIS em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ALEXANDROS SPYRIDON ASTRULAKIS em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:30

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 Contato/whatsapp: 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0873949-87.2024.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): VERNALHA, PEREIRA ADVOGADOS Réu: Eco Travel Turismo Ltda ME e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se a respeito da Certidão do Oficial de Justiça exarada no ID 142886484, requerendo o que entender de direito.

Natal, 14 de fevereiro de 2025.

JESUINA MARIA OLIMPIO DE MENEZES SANTOS Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
14/02/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2025 14:58

Juntada de diligência
13/02/2025 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2025 10:24

Juntada de diligência
28/01/2025 10:31

Expedição de Mandado.
28/01/2025 10:31

Expedição de Mandado.
28/01/2025 09:19

Juntada de aviso de recebimento
28/01/2025 09:19

Juntada de Certidão
27/01/2025 20:20

Juntada de aviso de recebimento
27/01/2025 20:20

Juntada de Certidão
27/01/2025 08:59

Juntada de Certidão
27/01/2025 08:57

Juntada de Certidão
29/11/2024 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2024 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2024 06:31

Publicado Intimação em 07/11/2024.
29/11/2024 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
27/11/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2024 06:30

Publicado Intimação em 07/11/2024.
10/11/2024 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
10/11/2024 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
10/11/2024 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0873949-87.2024.8.20.5001 Ação: Cumprimento de Sentença EXEQUENTE: VERNALHA, PEREIRA ADVOGADOS EXECUTADO: ECO TRAVEL TURISMO LTDA ME, ALEXANDROS SPYRIDON ASTRULAKIS DECISÃO Cuida-se de Cumprimento de Sentença proposto por VERNALHA, PEREIRA ADVOGADOS em face de Eco Travel Turismo Ltda ME e outros, fundada em título executivo judicial proferido pela 16ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN.

Vieram-me os autos conclusos após autuação da ação nos termos do art. 2º da Portaria 392/2014-TJ. É o que importa relatar.

Decido.

A teor do que dispõe o inciso II do art. 516 do Código Processual Civil de 2015, o cumprimento de sentença tramitará no juízo que processou a causa no primeiro grau de jurisdição.

Nesse panorama, considerando que o título executivo judicial que fundamenta a presente ação foi prolatado por outro juízo, não há que se falar em competência desta 17ª Vara Cível para recebimento do feito.

Por tais razões, declaro a incompetência deste Juízo para apreciar a fase de cumprimento de sentença e, por conseguinte, determino a remessa dos autos à 16ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN.

Intime-se a parte exequente pelo sistema nos termos da Lei n.º 11.419/2006.

Independentemente do trânsito da presente decisão, remetam-se os autos eletrônicos ao cartório judiciário competente, observadas as formalidades legais.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, 4 de novembro de 2024.

DIVONE MARIA PINHEIRO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
05/11/2024 11:11

Conclusos para despacho
05/11/2024 10:38

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
05/11/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:02

Outras Decisões
30/10/2024 12:25

Conclusos para despacho
30/10/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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