16/08/2025 00:06

Decorrido prazo de BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN em 15/08/2025 23:59.
28/07/2025 11:23

Conclusos para despacho
28/07/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:22

Decorrido prazo de BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN em 10/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 00:33

Decorrido prazo de BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 00:50

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:09

Determinada a expedição do alvará de levantamento
29/05/2025 08:42

Conclusos para despacho
29/05/2025 08:42

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0812820-04.2017.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) AUTOR: FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN - PE55315, MARIA EDUARDA DE ALMEIDA LEMOS - PE55587 EXECUTADO: SERRINHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP e outros (3) ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a parte EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar seus dados bancários, a fim de ser expedido alvará judicial em seu favor, conforme determinado no despacho de ID 152422579.

Mossoró/RN, 26 de maio de 2025.

MERCIA RAFAEL DE SOUZA Analista Judiciário(a)
26/05/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:18

Determinada a expedição do alvará de levantamento
06/05/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 09:16

Conclusos para despacho
19/03/2025 00:54

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Mossoró em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:27

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Mossoró em 18/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:47

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0812820-04.2017.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor: FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO PABLO DE BRITO - RN0012325A, MARIA EDUARDA DE ALMEIDA LEMOS - PE55587 EXECUTADO: SERRINHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2015-CJRN e art. 854, § 2º e 3º do CPC, intime-se a(s) parte(s) executada, por seu(s) advogado(s), ou pessoalmente, caso não possua advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos bloqueios de valores, realizados através do Sistema Sisbajud, conforme recibo de protocolamento de Ordens Judiciais de Transferência de Numerário (ID 140264014), e comprovar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art. 854, §§2º e 3º), ficando advertida que, transcorrido o prazo supra, sem manifestação, referida indisponibilidade será convertida em penhora.

Mossoró/RN, 17/02/2025 MICHELY SYONARA LIMA FERNANDES Analista Judiciária
17/02/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:25

Juntada de ato ordinatório
17/01/2025 10:02

Juntada de Certidão
06/12/2024 04:57

Publicado Intimação em 25/03/2024.
06/12/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
10/10/2024 03:51

Decorrido prazo de DIEGO PABLO DE BRITO em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DIEGO PABLO DE BRITO em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/09/2024 09:56

Conclusos para despacho
17/09/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 03:39

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0812820-04.2017.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO PABLO DE BRITO - RN0012325A, MARIA EDUARDA DE ALMEIDA LEMOS - PE55587 Polo passivo: SERRINHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP CNPJ: 03.***.***/0001-99, , , , ALICE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA FREITAS CPF: *81.***.*01-68, JEFFERSON MARINHO SANTOS CPF: *65.***.*26-68, WELLINGTON GENARIO COSTA CPF: *17.***.*53-22 DECISÃO I -Relatório Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, em desfavor de SERRINHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP, ALICE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA FREITAS, JEFFERSON MARINHO SANTOS, WELLINGTON GENARIO COSTA, todos já qualificados nos autos, objetivando a autora o pagamento da quantia principal, relatada na Exordial, representada pelos documentos acostados nos autos.

O demandado foi citado por edital e a Defensoria Pública apresentou defesa por negativa geral apenas para tornar controversos os fatos narrados na inicial.

O exequente manifestou-se pela rejeição da defesa e prosseguimento do feito. É, em resumo, o relatório.

Passo a decidir.

II - Fundamentação Estabelece o art. 341, Parágrafo único do Código de Processo Civil: " Art. 341.

Incumbe também ao réu manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas, salvo se: I - não for admissível, a seu respeito, a confissão; II - a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considerar da substância do ato; III - estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto.

Parágrafo único.

O ônus da impugnação especificada dos fatos não se aplica ao defensor público, ao advogado dativo e ao curador especial." (grifamos) O demandado está sob a curadoria legal da Defensoria Pública desse Estado que apresentou defesa por negativa geral.

A parte exequente promoveu a presente ação embasada em contrato de confissão de dívida assinado pelo devedor e duas testemunhas (Id 11305608 - Pág. 4).

Dessa forma, há prova da dívida, consoante artigo 784, III do Código de Processo Civil.

III - Dispositivo Ante o exposto, determino o prosseguimento do feito com a intimação do exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de suspensão/arquivamento do feito.

No mesmo prazo deverá juntar planilha atualizada do débito.

Se não houver manifestação, voltem-me conclusos para decisão de suspensão.

Se houver manifestação, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

P.I.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/09/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/06/2024 15:22

Conclusos para despacho
23/04/2024 07:07

Decorrido prazo de DIEGO PABLO DE BRITO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 07:07

Decorrido prazo de DIEGO PABLO DE BRITO em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0812820-04.2017.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte Autora: FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO PABLO DE BRITO - RN0012325A, MARIA EDUARDA DE ALMEIDA LEMOS - PE55587 Parte Ré: EXECUTADO: SERRINHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP e outros (3) Advogado: CERTIDÃO CERTIFICO que a impugnação no ID 113356458 e documentos subsequentes foram apresentados tempestivamente.

O referido é verdade; dou fé.

Mossoró/RN, 21 de março de 2024 FRANCISCO GILVAN SILVA Analista Judiciário(a) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 10/2005-CJRN e no art. 90 do Código de Normas (Portaria 244/04-CJRN), bem como no art. 203, § 4º do CPC, procedo à INTIMAÇÃO da parte AUTORA, por seu patrono(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Impugnação no ID113356458 e documentos subsequentes.

Mossoró/RN, 21 de março de 2024 FRANCISCO GILVAN SILVA Analista Judiciário(a)
21/03/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 09:03

Expedição de Certidão.
01/03/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 05:43

Publicado Intimação em 22/01/2024.
27/01/2024 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
12/01/2024 16:31

Juntada de Petição de petição incidental
09/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Processo nº: 0812820-04.2017.8.20.5106 Parte autora: FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO PABLO DE BRITO - RN0012325A Parte ré:SERRINHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP e outros (3) Despacho Defiro a citação por edital com prazo de 20 dias, publicando-se através das vias oficiais e certificando-se nos autos.

Decorrido o prazo da citação realizada via edital sem manifestação da parte ré, fica desde já nomeada a Defensoria Pública desse Estado para realizar a curadoria em favor do réu revel (CPC, art. 72, II do CPC), devendo a mesma ser intimada para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias e em dobro, atento ao que dispõe o art. 186 do CPC.

P.I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 12 de junho de 2023 Uefla Fernanda Duarte Fernandes Juíza de Direito
08/01/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:16

Expedição de Certidão.
25/10/2023 02:05

Decorrido prazo de WELLINGTON GENARIO COSTA em 24/10/2023 23:59.
13/08/2023 02:12

Publicado Citação em 09/08/2023.
13/08/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 Processo nº 0812820-04.2017.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte Autora: FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Parte Ré: EXECUTADO: SERRINHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP e outros (3) EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo de vinte (20) dias O(A) Doutor(a) UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER, a quantos o presente EDITAL com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem que tramita neste juízo e respectiva Secretaria, a Ação de Execução nº 0812820-04.2017.8.20.5106 proposta por FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em desfavor de SERRINHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP e outros (3), na qual foi determinada a CITAÇÃO por edital, eis que a parte ré/executada encontra-se em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAR a parte executada WELLINGTON GENARIO COSTA, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da quantia pleiteada na inicial, já devidamente atualizada monetariamente, acrescendo-se 10% (dez por cento) de honorários sobre o valor atualizado, reduzidos à metade para o caso de integral pagamento no tríduo legal (Art. 827, do CPC) e custas.

A parte executada disporá do prazo de 15 (quinze) dias para opor EMBARGOS (art.s 914 e 915 do CPC), independente da garantia do juízo, podendo, ainda, requerer(em) o parcelamento da dívida em até 06 (seis) prestações mensais, acrescida de juros compensatórios de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC, desde que deposite em juízo 30% (trinta por cento) do valor da execução, acrescido de custas e de honorários advocatícios (art. 916 CPC).

Registre-se que será considerada conduta atentatória à dignidade da justiça o oferecimento de embargos manifestamente protelatórios (art. 918.

Parágrafo único, CPC), capaz de ensejar a aplicação das sanções e multa previstas no parágrafo único do art. 744 do Código de Processo Civil.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido este que será afixado e publicado na forma da lei.

DADO e PASSADO nesta Cidade e Comarca de Mossoró-RN, Eu, IRANEIDE DE OLIVEIRA, Analista Judiciário.

A visualização das peças do respectivo processo se dará através do sítio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no endereço www.tjrn.jus.br ( link PJE / Autenticidade de documentos / Consultar nº do documento ) ou https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Mossoró/RN, 7 de agosto de 2023 JOSÉ ANTONIO DE SOUZA SILVA Chefe de Secretaria (nos termos do art. 78 do CNC)
07/08/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 07:26

Juntada de custas
26/07/2023 10:07

Juntada de custas
07/07/2023 05:56

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 Processo nº: 0812820-04.2017.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte Autora: FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Parte Ré: SERRINHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4°, do CPC, INTIMO a parte autora, por seu patrono(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas referentes à publicação de edital no DJE, no valor de R$ 332,46 (trezentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos), Portaria 1984/2022 da Presidência do TJ, por cada folha (A4), conforme dispõe a TABELA VII – ATOS DIVERSOS (código 1100420), da LEI Nº 11.038, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, procedendo em seguida a juntada do Comprovante de Pagamento no presente feito.

Mossoró/RN, 5 de julho de 2023. (Assinado digitalmente) IRANEIDE DE OLIVEIRA Analista Judiciário
05/07/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:55

Juntada de ato ordinatório
12/06/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 19:27

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
16/05/2023 12:40

Conclusos para despacho
15/05/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 13:31

Juntada de ato ordinatório
30/04/2023 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2023 15:23

Juntada de Petição de diligência
04/04/2023 16:57

Publicado Intimação em 04/04/2023.
04/04/2023 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 10:36

Conclusos para despacho
07/10/2022 13:50

Juntada de termo
12/09/2022 20:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/06/2022 14:01

Expedição de Mandado.
20/04/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
10/04/2022 23:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2022 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2022 23:20

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2021 09:43

Juntada de Petição de certidão
18/05/2021 09:47

Expedição de Mandado.
23/04/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 05:14

Decorrido prazo de JEFFERSON MARINHO SANTOS em 15/04/2021 23:59:59.
22/03/2021 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2021 15:15

Juntada de Petição de diligência
07/11/2020 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2020 16:33

Juntada de Petição de diligência
28/10/2020 10:35

Expedição de Mandado.
28/10/2020 10:35

Expedição de Mandado.
27/03/2020 11:29

Juntada de Certidão
14/02/2020 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2020 12:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2020 11:10

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 09:31

Conclusos para despacho
02/12/2019 22:19

Juntada de Petição de petição
13/11/2019 08:38

Expedição de Outros documentos.
06/09/2019 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2019 09:08

Juntada de Petição de diligência
27/08/2019 16:20

Expedição de Mandado.
14/08/2019 08:04

Juntada de Certidão
14/08/2019 07:56

Juntada de Certidão
09/08/2019 13:12

Juntada de Certidão
22/07/2019 10:32

Juntada de Certidão
20/06/2019 14:23

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2019 10:45

Juntada de Petição de petição
04/06/2019 12:34

Conclusos para despacho
04/06/2019 12:34

Expedição de Certidão.
01/05/2019 00:44

Decorrido prazo de DIEGO PABLO DE BRITO em 30/04/2019 23:59:59.
22/03/2019 11:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2019 10:30

Juntada de termo
15/01/2019 12:01

Juntada de termo
14/01/2019 10:01

Expedição de Outros documentos.
22/12/2018 11:40

Expedição de Carta precatória.
17/12/2018 09:48

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
28/11/2018 13:00

Expedição de Outros documentos.
22/11/2018 10:58

Conclusos para despacho
14/11/2018 16:53

Juntada de Petição de petição
31/10/2018 09:36

Decorrido prazo de DIEGO PABLO DE BRITO em 30/10/2018 23:59:59.
10/10/2018 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2018 13:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2018 18:45

Juntada de Petição de petição
11/06/2018 13:07

Expedição de Outros documentos.
11/06/2018 13:03

Juntada de ato ordinatório
06/06/2018 17:44

Juntada de Certidão
02/04/2018 09:58

Juntada de Certidão
26/03/2018 09:44

Expedição de Carta precatória.
22/03/2018 12:48

Juntada de Certidão
16/02/2018 13:52

Juntada de Certidão
07/11/2017 09:21

Juntada de Petição de petição
06/10/2017 02:18

Decorrido prazo de DIEGO PABLO DE BRITO em 04/10/2017 23:59:59.
13/09/2017 11:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2017 11:48

Juntada de ato ordinatório
12/09/2017 14:31

Expedição de Carta precatória.
11/09/2017 11:52

Expedição de Outros documentos.
11/08/2017 13:46

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2017 00:31

Conclusos para despacho
11/07/2017 00:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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