03/02/2025 01:20

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
03/02/2025 00:40

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0873427-60.2024.8.20.5001 AUTOR: ZACARIAS BEZERRA NETO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO

Vistos.

Compulsando-se os autos, verifica-se que a presente demanda envolve o objeto de julgamento no Tema Repetitivo nº 1300 do STJ, no qual foi proferida decisão determinando a “Suspensão de todos processos pendentes em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, na forma do art. 1.037, II, do CPC”.

Deste modo, determino a suspensão do feito até ocorrer o trânsito em julgado do recurso repetitivo que trata sobre o tema afetado.

Havendo perito nomeado nos autos, comunique-o sobre a necessidade de realização da perícia somente após o levantamento da suspensão e que não serão expedidos eventuais alvarás durante o prazo da suspensão.

P.I.

Natal/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/01/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
29/01/2025 00:43

Decorrido prazo de RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:15

Decorrido prazo de RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 14:49

Publicado Intimação em 28/11/2024.
06/12/2024 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 09:27

Conclusos para despacho
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0873427-60.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ZACARIAS BEZERRA NETO Réu: Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte AUTORA a, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pela parte contrária.

Natal, 26 de novembro de 2024.

ORLEANI MARIA BENTES LADISLAO FULCO Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
26/11/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 06:55

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 19:40

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 07:22

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0873427-60.2024.8.20.5001 POLO ATIVO: ZACARIAS BEZERRA NETO POLO PASSIVO: Banco do Brasil S/A DESPACHO Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC.

Tendo em vista o requerimento de não realização de audiência de conciliação pela parte autora, e considerando a pouca possibilidade de autocomposição, dada a natureza do litígio, cite-se a parte ré para apresentar contestação, no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Com a contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, também no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, à conclusão.

P.I.

Natal/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/10/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ZACARIAS BEZERRA NETO.
28/10/2024 17:50

Conclusos para despacho
28/10/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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