TJRN - 0803332-77.2022.8.20.5129

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 04ª PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JACKSON DE OLIVEIRA SILVA

CPF *70.***.*39-23

Advogados

LUCELIA CLEUDE DA SILVA

OAB: 15909/RN

CPF *46.***.*17-12

RODRIGO ALVES MOREIRA

OAB: 54418/DF

CPF *24.***.*81-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FLAVIA SABRINA FLORENCIO AVELINO

MARIA MARTINELE DE OLIVEIRA

ERITAN FREITAS DOS SANTOS

MPRN - 01ª PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 13:09

    Arquivado Definitivamente

  • 23/10/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 09:25

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 09:24

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 08:34

    Expedição de Ofício.

  • 15/10/2023 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 21:35

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 21:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 19:17

    Recebidos os autos

  • 10/10/2023 19:17

    Juntada de intimação

  • 13/04/2023 12:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/04/2023 12:20

    Juntada de termo

  • 13/04/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 20:37

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 09:50

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 09:50

    Juntada de decisão

  • 14/02/2023 17:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/02/2023 17:02

    Juntada de termo

  • 14/02/2023 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 15:58

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 15:17

    Decorrido prazo de RODRIGO ALVES MOREIRA em 23/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 15:15

    Decorrido prazo de Lucelia Cleude da Silva em 23/01/2023 23:59.

  • 09/12/2022 12:07

    Publicado Intimação em 07/12/2022.

  • 09/12/2022 12:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

  • 05/12/2022 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 13:42

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 11:42

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 01/12/2022 11:40

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 10:30

    Juntada de ata da audiência

  • 29/11/2022 19:33

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/11/2022 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 15:54

    Audiência instrução e julgamento realizada para 29/11/2022 08:30 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.

  • 29/11/2022 15:54

    Julgado procedente o pedido

  • 22/11/2022 02:37

    Decorrido prazo de RODRIGO ALVES MOREIRA em 21/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 02:37

    Decorrido prazo de Lucelia Cleude da Silva em 21/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 12:55

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 19:43

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 11:09

    Decorrido prazo de Lucelia Cleude da Silva em 07/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 11:09

    Decorrido prazo de RODRIGO ALVES MOREIRA em 07/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 04:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 04:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/11/2022 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 14:25

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/10/2022 22:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/10/2022 22:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2022 21:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/10/2022 21:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2022 21:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/10/2022 21:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/10/2022 13:30

    Decorrido prazo de Eritan Freitas dos Santos em 24/10/2022 23:59.

  • 23/10/2022 21:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2022 21:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/10/2022 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 11:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/10/2022 11:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/10/2022 10:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/10/2022 10:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/10/2022 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 15:50

    Juntada de recibo de envio por hermes

  • 18/10/2022 15:42

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2022 15:38

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 29/11/2022 08:30 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.

  • 18/10/2022 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 11:22

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2022 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2022 18:29

    Decorrido prazo de Lucelia Cleude da Silva em 04/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 19:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 19:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2022 19:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 19:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/10/2022 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2022 01:12

    Decorrido prazo de RODRIGO ALVES MOREIRA em 19/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 13:57

    Juntada de recibo de envio por hermes

  • 14/09/2022 13:53

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2022 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 13:35

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 28/11/2022 08:30 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.

  • 14/09/2022 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 09:34

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 11:13

    Juntada de Petição de comunicações

  • 11/08/2022 20:24

    Decorrido prazo de RODRIGO ALVES MOREIRA em 09/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2022 12:38

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2022 14:08

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 11:41

    Juntada de recibo de envio por hermes

  • 25/07/2022 10:37

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2022 10:37

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2022 10:29

    Juntada de recibo de envio por hermes

  • 25/07/2022 10:12

    Juntada de Ofício

  • 25/07/2022 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2022 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2022 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2022 09:43

    Audiência instrução e julgamento designada para 22/11/2022 08:30 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.

  • 25/07/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 09:38

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 12:04

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 09:42

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 09:38

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 09:35

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 09:24

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 09:16

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 09:05

    Desentranhado o documento

  • 15/07/2022 09:04

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 08:41

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 08:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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