03/09/2025 06:56

Conclusos para julgamento
03/09/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 00:07

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 28/08/2025 23:59.
26/08/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 01:42

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0806104-09.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA BETANIA DE OLIVEIRA SILVA, MARIA DA PAZ DE CARVALHO, MARIA DO CARMO DE LIMA, MARIA GURGEL DE MOURA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005, da Corregedoria da Justiça deste Estado, intimo as partes, por seus representantes, para que no prazo de 15 (quinze) dias apresentem manifestação sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Natal, 4 de agosto de 2025.

CLOVIS ALEXANDRE COUTO LEOPOLDO DA CAMARA Chefe de Secretaria
04/08/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
01/08/2025 15:10

Juntada de cálculo
06/05/2025 01:43

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:35

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 05/05/2025 23:59.
02/05/2025 20:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/05/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 03:20

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0806104-09.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA BETANIA DE OLIVEIRA SILVA, MARIA DA PAZ DE CARVALHO, MARIA DO CARMO DE LIMA, MARIA GURGEL DE MOURA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005, da Corregedoria da Justiça deste Estado, intimo a parte exequente, para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente a documentação solicitada em diligência pela Contadoria Judicial.

Natal, 3 de abril de 2025.

CLOVIS ALEXANDRE COUTO LEOPOLDO DA CAMARA Chefe de Secretaria
03/04/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:34

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
03/04/2025 10:34

Juntada de Certidão
21/01/2025 07:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/01/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 01:43

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 01:04

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:46

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:40

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 11:01

Conclusos para julgamento
11/12/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:11

Publicado Intimação em 08/11/2024.
27/11/2024 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
09/11/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0806104-09.2022.8.20.5001 Exequente: MARIA BETANIA DE OLIVEIRA SILVA e outros (3) Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - MARIA BETANIA DE OLIVEIRA SILVA e outros (3), para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.

Natal/RN, 6 de novembro de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
06/11/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:49

Juntada de ato ordinatório
06/11/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/09/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:16

Conclusos para decisão
03/05/2023 08:06

Juntada de Petição de outros documentos
19/04/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 20:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/02/2022 22:49

Conclusos para despacho
12/02/2022 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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