22/08/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 05:09

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
12/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0872965-06.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO GURGEL SOARES REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO A parte demandada vem reiterar o pedido de suspensão do feito, já apreciado por este Juízo no ID 150857548.

Mantenho o indeferimento do pedido de suspensão, tendo em vista que no presente feito já existem todos os extratos necessários para a perícia, já deferida, não se aplicando ao caso a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), emanada no RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 - PE (2024/0292186-1), por distinção.

Renove-se a intimação da parte ré para, em cinco (05) dias, comprovar o pagamento dos honorários periciais.

P.I.

NATAL/RN, 7 de agosto de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/08/2025 23:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 23:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 12:34

Conclusos para despacho
24/06/2025 12:34

Decorrido prazo de Réu em 23/06/2025.
24/06/2025 00:40

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 21:02

Juntada de Petição de outros documentos
30/05/2025 14:25

Decorrido prazo de Perito em 29/05/2025.
30/05/2025 00:29

Decorrido prazo de RAPHAELLA SAVANNA DA COSTA SILVA em 29/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:47

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 01:40

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0872965-06.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO GURGEL SOARES REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Indefiro o pedido de suspensão do feito, tendo em vista que no presente feito já existem todos os extratos necessários para a perícia, já deferida, não se aplicando ao caso a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), emanada no RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 - PE (2024/0292186-1), por distinção.

Prossiga-se com o feito, cumprindo-se o despacho de ID 141417392.

P.I.

NATAL/RN, 9 de maio de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/05/2025 15:29

Decorrido prazo de Autora e ré em 24/02/2025.
09/05/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 02:07

Decorrido prazo de Rita Luana Pinheiro de Oliveira em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:06

Decorrido prazo de Rita Luana Pinheiro de Oliveira em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 08:51

Conclusos para decisão
20/02/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:24

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
03/02/2025 01:21

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0872965-06.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO GURGEL SOARES REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Havendo pedido da parte ré de produção de prova pericial, na forma do art. 465 do CPC, nomeio a Contadora RAPHAELLA SAVANNA DA COSTA SILVA , com cadastro no NUPEJ, para atuar como Perita.

Incumbe às partes, no prazo de 15 (quinze) dias, da intimação deste despacho, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos.

Poderão ainda, se for o caso, arguirem o impedimento ou suspeição da Perita.

Em seguida, intime-se a PERITA para, em 05 (cinco ) dias, apresentar proposta de honorários.

Aceito o encargo e apresentada a proposta de honorários, intime-se a parte BANCO DO BRASIL, que requereu a perícia, para que, em 10(dez) dias, deposite judicialmente o valor dos honorários.

P.I.

Natal/RN, 30 de janeiro de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/01/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:56

Conclusos para julgamento
30/01/2025 11:55

Decorrido prazo de Autor em 29/01/2025.
30/01/2025 00:39

Decorrido prazo de Rita Luana Pinheiro de Oliveira em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:15

Decorrido prazo de Rita Luana Pinheiro de Oliveira em 29/01/2025 23:59.
06/12/2024 02:59

Publicado Intimação em 02/12/2024.
06/12/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
02/12/2024 05:56

Publicado Intimação em 01/11/2024.
02/12/2024 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0872965-06.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): RAIMUNDO GURGEL SOARES Réu: Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte AUTORA a, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pela parte contrária.

Natal, 28 de novembro de 2024.

ORLEANI MARIA BENTES LADISLAO FULCO Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
28/11/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:15

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0872965-06.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO GURGEL SOARES REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Compulsados os autos, verifico que a inicial está de acordo com todos os requisitos, formais e substanciais, necessários à instauração da relação processual.

Deixo de determinar o aprazamento de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC ,facultando às partes, por meio de manifestação expressa nos autos quanto ao interesse na realização da audiência conciliatória , por meio de videoconferência.

Tendo em vista as alterações promovidas no CPC pela Lei n° 14.195/2021, cite-se a parte ré, no prazo de até dois (02) dias úteis, contados desta decisão , por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, consoante determina a nova redação do art. 246,, caput, do CPC/15. À Secretaria proceda à citação da empresa ré preferencialmente por meio eletrônico, fazendo constar da citação que a parte ré tem a obrigação de confirmar o recebimento da citação enviada eletronicamente em até três dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, sob pena de multa de (05) por cento sobre o valor da causa, nos termos do art. 246, § 1º, C e § 4º do CPC/15.

Não havendo a confirmação do recebimento no prazo legal supra, cite-se a ré pelo correio ou por oficial de justiça, nessa ordem (art. 246§ 1º- A, I e II, CPC/15).

O prazo para apresentar contestação será de quinze (15) dias a contar do quinto dia útil seguinte à confirmação do recebimento da citação realizada por meio eletrônico, conforme art. 231, inciso IX, do CPC/15.

Se vier a ser realizada a citação pelo correio ou por oficial de justiça, o dia de começo do prazo será contado da data da juntada do aviso de recebimento ou do mandado cumprido, respectivamente (art. 231, I e II do CPC/15).

Defiro o pedido de justiça gratuita.

P.I.

Natal/RN, 29 de outubro de 2024.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/10/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:23

Conclusos para despacho
25/10/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0875267-08.2024.8.20.5001

Isa Caroline Gomes da Silva

All Care Administradora de Beneficios SA...

Advogado: Djanirito de Souza Moura Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/11/2024 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0108633-46.2018.8.20.0001

Mprn - 03 Promotoria Natal

Breno Willian Oliveira de Carvalho

Advogado: Shani Debora Araujo Bandeira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/07/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0837209-38.2021.8.20.5001

Mprn - 80ª Promotoria Natal

Michell Elyaake de Lima

Advogado: Luanna Karla Bezerra de Amorim

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/08/2021 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0108633-46.2018.8.20.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Marcos da Silva Pereira

Advogado: Shani Debora Araujo Bandeira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/10/2024 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0875815-33.2024.8.20.5001

Vinicius Oliveira Lopes

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Advogado: Andre Menescal Guedes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/11/2024 10:13

Exibir Processo