08/05/2025 08:01

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 07:54

Transitado em Julgado em 07/05/2025
08/05/2025 00:25

Decorrido prazo de ABRAAO ALLISON PEREIRA FONSECA DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:25

Decorrido prazo de ABRAAO ALLISON PEREIRA FONSECA DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
09/04/2025 05:22

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0875066-16.2024.8.20.5001 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: GERALDO LOPES DA SILVA e outros FALECIDA: SANDRA MARIA DA SILVA SENTENÇA Trata-se de PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL, no âmbito do direito das sucessões, proposto por GERALDO LOPES DA SILVA (esposo) e ALEXANDRO LOPES DA SILVA, MICARLA LOPES DA SILVA, JECKSON LOPES DA SILVA e IARA SOLANIA LOPES DA SILVA (filhos), devidamente qualificados, com o objetivo de levantar valores provenientes de conta bancária, em razão do falecimento de SANDRA MARIA DA SILVA, conforme certidão de óbito em ID 135385496.

O resultado da pesquisa, realizada por meio do SISBAJUD (ID 140437743), informou que a falecida não possuía contas bancárias ativas.

Intimada a se manifestar acerca do resultado negativo, a parte requerente manteve-se inerte, conforme certificado no ID 147744062. É o relatório.

Decido.

O processo encontra-se paralisado, sem que a parte requerente tenha promovido diligências para promover o andamento do feito.

Ora, é prevista a extinção do processo, quando a parte requerente demonstrar não ter interesse em seu prosseguimento.

O Código de Processo Civil entende como abandono da ação o não atendimento das intimações, devendo o Juízo proferir sentença terminativa sem apreciação do mérito, conforme se depreende do disposto no seu art. 485, inciso III, do CPC.

Diante do exposto, com fundamento nos Art. 485, III, § 1º, do CPC, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito.

Sem Custas.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.R.I.

NATAL/RN, 7 de abril de 2025 EVELINE GUEDES LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/04/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
04/04/2025 15:48

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:48

Expedição de Certidão.
11/02/2025 05:13

Decorrido prazo de ABRAAO ALLISON PEREIRA FONSECA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:43

Expedição de Certidão.
11/02/2025 01:43

Decorrido prazo de ABRAAO ALLISON PEREIRA FONSECA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/01/2025.
27/01/2025 00:10

Publicado Intimação em 27/01/2025.
27/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0875066-16.2024.8.20.5001 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: GERALDO LOPES DA SILVA e outros FALECIDA: SANDRA MARIA DA SILVA DESPACHO Deixo para apreciar o pedido de Justiça Gratuita no curso processual.

Trata-se de PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL, no âmbito do direito das sucessões, proposto por GERALDO LOPES DA SILVA, ALEXANDRO LOPES DA SILVA, MICARLA LOPES DA SILVA, JECKSON LOPES DA SILVA e IARA SOLANIA LOPES DA SILVA, com o objetivo de levantar valores provenientes de conta bancária, em razão do falecimento de sua esposa e genitora, SANDRA MARIA DA SILVA, conforme certidão de óbito em ID 135385496.

Os requerentes informaram que os valores correspondem a aproximadamente R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Em despacho de ID 135673082, foi determinada a emenda à inicial para que fosse anexada a certidão de casamento entre GERALDO LOPES DA SILVA e a falecida.

A parte requerente cumpriu com a obrigação, conforme documento em ID 136627558.

Considerando a existência de valores, determino que seja realizada a pesquisa, bloqueio e transferência de todos os valores encontrados, incluindo conta salário, em nome de SANDRA MARIA DA SILVA, CPF nº *68.***.*18-49, pelo sistema SISBAJUD, cujo produto será depositado em conta judicial vinculada ao presente feito.

Por fim, expeça-se ofício ao INSS para que, no prazo de 10 (dez) dias, envie declaração atualizada dos dependentes da falecida.

P.I.

Natal/RN, 19 de novembro de 2024 EVELINE GUEDES LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/01/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:27

Conclusos para despacho
20/01/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 01:53

Publicado Intimação em 08/11/2024.
07/12/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/12/2024 20:09

Publicado Intimação em 11/11/2024.
06/12/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
02/12/2024 18:14

Juntada de Ofício
28/11/2024 15:58

Juntada de documento de comprovação
27/11/2024 17:48

Expedição de Ofício.
22/11/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 13:35

Conclusos para despacho
19/11/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0875066-16.2024.8.20.5001 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: GERALDO LOPES DA SILVA e outros (5) FALECIDA: SANDRA MARIA DA SILVA DESPACHO Trata-se de PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL no âmbito do direito das sucessões, proposto por GERALDO LOPES DA SILVA, ALEXANDRO LOPES DA SILVA, MICARLA LOPES DA SILVA, JECKSON LOPES DA SILVA e IARA SOLANIA LOPES DA SILVA, no qual pretendem levantar valor proveniente de conta bancária, em razão do falecimento de sua esposa e genitora, SANDRA MARIA DA SILVA, certidão de óbito em ID. 135385496.

Esclareceram que o montante é de aproximadamente R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Em Decisão de ID. 135517767, o juízo da 15ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN declarou-se incompetente e determinou sua redistribuição por sorteio, a uma das varas de Família e Sucessões desta Comarca.

Os autos foram redistribuídos, por sorteio, para este Juízo.

Intime-se a parte requerente, através dos seus advogados, para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial, ocasião em que deverá anexar aos autos certidão de casamento entre GERALDO LOPES DA SILVA e a falecida.

P.I.

Natal/RN, 7 de novembro de 2024 EVELINE GUEDES LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/11/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:07

Conclusos para decisão
06/11/2024 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/11/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:58

Declarada incompetência
05/11/2024 02:57

Conclusos para decisão
05/11/2024 02:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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