14/08/2025 06:35

Conclusos para julgamento
14/08/2025 06:35

Juntada de Certidão
14/08/2025 00:06

Expedição de Certidão.
14/08/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/08/2025 23:59.
23/06/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 09:45

Juntada de Petição de petição incidental
22/04/2025 09:57

Juntada de Petição de petição incidental
22/04/2025 09:02

Juntada de Petição de petição incidental
11/02/2025 15:10

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:10

Decorrido prazo de Estado do RN em 04/02/2025.
05/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
16/01/2025 21:26

Juntada de Petição de petição incidental
13/12/2024 12:02

Juntada de Petição de petição incidental
05/12/2024 17:44

Juntada de Petição de petição incidental
26/11/2024 13:18

Publicado Intimação em 04/11/2024.
26/11/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
11/11/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:05

Conclusos para despacho
08/11/2024 10:04

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0870598-09.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA, ELSON DA CUNHA VILELA, GARDENIA CRISTINA DE OLIVEIRA GURGEL REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido retro, pelo que concedo à parte demandante o prazo de 15 (quinze) dias, para cumprimento do despacho de ID 133855272 .

Publique-se.

Intime-se.

NATAL/RN, 30 de outubro de 2024.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/10/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 08:07

Conclusos para decisão
25/10/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:51

Conclusos para despacho
16/10/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Título Executivo • Arquivo

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