24/01/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 09:44

Juntada de Certidão
23/01/2025 11:50

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 00:59

Decorrido prazo de ESCOLA CANADENSE DE NATAL LTDA - EPP em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:59

Decorrido prazo de ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:15

Decorrido prazo de ESCOLA CANADENSE DE NATAL LTDA - EPP em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:15

Decorrido prazo de ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO em 22/01/2025 23:59.
20/01/2025 09:37

Juntada de documento de comprovação
18/12/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:22

Decorrido prazo de GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:14

Decorrido prazo de GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 01:43

Decorrido prazo de ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:47

Decorrido prazo de ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO em 12/12/2024 23:59.
06/12/2024 04:18

Publicado Intimação em 26/11/2024.
06/12/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
06/12/2024 04:14

Publicado Intimação em 26/11/2024.
06/12/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
04/12/2024 17:21

Publicado Intimação em 12/11/2024.
04/12/2024 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
02/12/2024 06:30

Publicado Intimação em 12/11/2024.
02/12/2024 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
01/12/2024 01:40

Publicado Intimação em 12/11/2024.
01/12/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
28/11/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Email: [email protected] Processo: 0843038-92.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: D.

S.

A.

D.

S.

Parte ré: ESCOLA CANADENSE DE NATAL LTDA - EPP SENTENÇA Homologo, por sentença, a desistência da Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por Davi Sammy Araújo dos Santos, neste ato representado por seus genitores, Diego Sammy Barbosa dos Santos e Ana Cláudia Medeiros de Araújo, igualmente qualificados, requerida através de petição acostada aos autos (ID 135281006 – página 139), com a qual a parte demandada aquiesceu (ID 136066590 – página 143) e o Ministério Público também (ID 136153434 – página 144).

Ante o exposto, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Custas processuais, se houver, e honorários advocatícios, pela parte desistente, ficando suspensa a execução da verba, em razão da gratuidade judiciária, outrora deferida.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Em Natal/RN, 22 de novembro de 2024.

Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito Auxiliar (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/11/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:21

Extinto o processo por desistência
19/11/2024 14:53

Conclusos para julgamento
19/11/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Email: [email protected] Processo: 0843038-92.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: D.

S.

A.

D.

S.

Parte ré: ESCOLA CANADENSE DE NATAL LTDA - EPP D E S P A C H O Visto que já citada, intime-se a parte demandada, por procurador judicial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer sobre o id. 135281006, sob pena do silêncio ser interpretado como anuência ao alegado.

Transcorrido o prazo, dê-se vistas ao Ministério Público Estadual.

Em seguida, retornem-me conclusos os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em Natal/RN, 8 de novembro de 2024.

Cleofas Coelho de Araujo Junior Juiz de Direito Auxiliar (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/11/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:22

Conclusos para julgamento
07/11/2024 13:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/11/2024 13:19

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL realizada para 06/11/2024 15:00 15ª Vara Cível da Comarca de Natal.
07/11/2024 13:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2024 15:00, 15ª Vara Cível da Comarca de Natal.
04/11/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:00

Recebidos os autos.
13/08/2024 14:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 15ª Vara Cível da Comarca de Natal
13/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:09

Outras Decisões
09/08/2024 10:12

Conclusos para despacho
09/08/2024 10:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/08/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 00:51

Decorrido prazo de ESCOLA CANADENSE DE NATAL LTDA - EPP em 02/08/2024 23:59.
13/07/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:29

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL designada para 06/11/2024 15:00 15ª Vara Cível da Comarca de Natal.
11/07/2024 11:51

Recebidos os autos.
11/07/2024 11:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 15ª Vara Cível da Comarca de Natal
04/07/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 07:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a D. S. A. S..
03/07/2024 07:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2024 10:43

Conclusos para decisão
01/07/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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