25/08/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 01:29

Decorrido prazo de FRANCISCO SALOMAO SIBALDE MARQUES JUNIOR em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:13

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO SALOMAO SIBALDE MARQUES JUNIOR em 24/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:57

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0101728-65.2014.8.20.0130 Classe: USUCAPIÃO (49) Autor(a): Elton Flávio Viana de Medeiros Réu: Rio Norte Organização de Vendas LTDA ME DESPACHO Trata-se de ação de usucapião entre as partes em epígrafe, a qual estaria, em tese, aguardando pauta para designação de audiência de instrução.

Não obstante, compulsando os autos, observa este juízo a existência de pendências a serem sanadas.

Com efeito, consta no Id 62669913 - Pág. 9 certidão do Oficial de Justiça, segundo a qual foi não foi possível realizar a citação do confinante Valdir Bernardo de Souza em razão da notícia de seu falecimento, sem que tenham sido adotadas quaisquer medidas para citação de quem o deva suceder.

Sendo assim, preliminarmente ao agendamento da audiência de instrução outrora determinada, sem prejuízo de posterior análise quanto à real necessidade de sua designação, chamo o feito à ordem e determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) fazer a indicação e completa qualificação da pessoa do inventariante, legalmente responsável pelo espólio do de cujus Valdir Bernardo de Souza, ou, se for o caso, dos herdeiros, a fim de promover sua citação; b) manifestar-se a respeito da contestação e documentos apresentados pela ré RIONORTE ORGANIZAÇÃO DE VENDAS LTDA (Id 62669914).

P.

I.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, data de registro do sistema.

TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO Juíza de Direito (documento assinado conforme Lei n.º 11.419/2006)
27/03/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:13

Juntada de Certidão
04/12/2024 00:16

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:16

Decorrido prazo de DANIEL FREDERICO FAGUNDES DE LIMA ANDRADE em 03/12/2024 23:59.
11/11/2024 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
11/11/2024 10:07

Publicado Intimação em 11/11/2024.
11/11/2024 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0101728-65.2014.8.20.0130 Classe: USUCAPIÃO (49) Autor(a): Elton Flávio Viana de Medeiros Réu: Rio Norte Organização de Vendas LTDA ME DESPACHO Trata-se de ação de usucapião entre as partes em epígrafe, a qual estaria, em tese, aguardando pauta para designação de audiência de instrução.

Não obstante, compulsando os autos, observa este juízo a existência de pendências a serem sanadas.

Com efeito, consta no Id 62669913 - Pág. 9 certidão do Oficial de Justiça, segundo a qual foi não foi possível realizar a citação do confinante Valdir Bernardo de Souza em razão da notícia de seu falecimento, sem que tenham sido adotadas quaisquer medidas para citação de quem o deva suceder.

Sendo assim, preliminarmente ao agendamento da audiência de instrução outrora determinada, sem prejuízo de posterior análise quanto à real necessidade de sua designação, chamo o feito à ordem e determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) fazer a indicação e completa qualificação da pessoa do inventariante, legalmente responsável pelo espólio do de cujus Valdir Bernardo de Souza, ou, se for o caso, dos herdeiros, a fim de promover sua citação; b) manifestar-se a respeito da contestação e documentos apresentados pela ré RIONORTE ORGANIZAÇÃO DE VENDAS LTDA (Id 62669914).

P.

I.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, data de registro do sistema.

TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO Juíza de Direito (documento assinado conforme Lei n.º 11.419/2006)
07/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 09:52

Conclusos para despacho
06/10/2023 21:17

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 11:14

Decorrido prazo de CLODOALDO RODRIGUES TORRES em 30/05/2023 23:59.
09/05/2023 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 09:45

Juntada de Petição de diligência
01/03/2023 10:32

Expedição de Mandado.
01/03/2023 10:17

Expedição de Certidão.
01/03/2023 09:59

Audiência instrução e julgamento cancelada para 28/03/2023 10:00 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
25/10/2022 15:31

Audiência instrução e julgamento designada para 28/03/2023 10:00 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
12/05/2022 23:23

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 14:01

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 10:16

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 14:42

Conclusos para despacho
11/03/2021 14:41

Expedição de Certidão.
04/03/2021 10:36

Decorrido prazo de 'Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte em 03/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 05:09

Decorrido prazo de DANIEL FREDERICO FAGUNDES DE LIMA ANDRADE em 23/02/2021 23:59:59.
15/02/2021 20:43

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2020 20:00

Recebidos os autos
19/08/2020 16:13

Remessa para Setor de Digitalização PJE
20/06/2020 13:24

Recebidos os autos do Magistrado
16/06/2020 18:02

Mero expediente
07/10/2019 09:00

Petição
07/10/2019 08:55

Juntada de mandado
26/06/2019 11:09

Certidão de Oficial Expedida
17/06/2019 16:19

Concluso para despacho
17/06/2019 12:37

Petição
17/06/2019 12:37

Petição
17/06/2019 12:36

Petição
17/06/2019 12:23

Juntada de AR
17/06/2019 12:23

Juntada de AR
17/06/2019 12:23

Juntada de AR
17/06/2019 12:23

Juntada de AR
17/05/2019 09:18

Petição
06/05/2019 09:59

Expedição de notificação
06/05/2019 09:58

Expedição de notificação
06/05/2019 09:57

Expedição de notificação
06/05/2019 09:37

Expedição de carta de citação
03/05/2019 11:08

Certidão expedida/exarada
29/04/2019 10:50

Certidão de Oficial Expedida
28/04/2019 19:38

Certidão de Oficial Expedida
15/04/2019 11:12

Expedição de Mandado
26/03/2019 13:43

Recebidos os autos do Magistrado
26/03/2019 13:43

Recebidos os autos do Magistrado
26/03/2019 10:25

Mero expediente
18/12/2018 15:41

Concluso para despacho
18/12/2018 12:25

Decurso de Prazo
18/09/2018 12:26

Certidão expedida/exarada
17/09/2018 13:55

Relação encaminhada ao DJE
17/09/2018 08:33

Ato ordinatório
09/11/2015 14:00

Recebimento
09/11/2015 11:35

Certidão expedida/exarada
16/10/2015 16:14

Mero expediente
25/02/2015 11:20

Concluso para despacho
13/01/2015 16:33

Certidão expedida/exarada
13/01/2015 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2015

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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