28/07/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
03/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 14:24

Juntada de Petição de comunicações
31/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0874213-07.2024.8.20.5001 AUTOR: CLEZIA MARIA GUEDES REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO

Vistos.

Compulsando-se os autos, verifica-se que a presente demanda envolve o objeto de julgamento no Tema Repetitivo nº 1300 do STJ, no qual foi proferida decisão determinando a “Suspensão de todos processos pendentes em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, na forma do art. 1.037, II, do CPC”.

Deste modo, determino a suspensão do feito até ocorrer o trânsito em julgado do recurso repetitivo que trata sobre o tema afetado.

Havendo perito nomeado nos autos, comunique-o sobre a necessidade de realização da perícia somente após o levantamento da suspensão e que não serão expedidos eventuais alvarás durante o prazo da suspensão.

P.I.

Natal/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/01/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
16/12/2024 15:24

Conclusos para decisão
16/12/2024 15:21

Juntada de Petição de alegações finais
10/12/2024 04:01

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0874213-07.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): CLEZIA MARIA GUEDES Réu: Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte autora a, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pela parte contrária.

Natal, 6 de dezembro de 2024.

JOSILANDO NUNES DA SILVA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
06/12/2024 16:45

Publicado Intimação em 14/11/2024.
06/12/2024 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
06/12/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:07

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 12:16

Publicado Citação em 14/11/2024.
14/11/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0874213-07.2024.8.20.5001 POLO ATIVO: CLEZIA MARIA GUEDES POLO PASSIVO: Banco do Brasil S/A DESPACHO Vistos em correição.

Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC.

Nos moldes do art. 292, corrijo de oficio o valor da causa para fazer constar o valor de R$ 12.052,13 (doze mil, cinquenta e dois reais e treze centavos), conforme planilha de cálculos acostada pela parte autora ao Id 135654532. À secretaria para proceder com a correção do valor da causa junto ao PJe.

Tendo em vista o requerimento de não realização de audiência de conciliação pela parte autora, e considerando a pouca possibilidade de autocomposição, dada a natureza do litígio, cite-se a parte ré para apresentar contestação, no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Com a contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, também no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, à conclusão.

P.I.

Natal/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/11/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 17:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLEZIA MARIA GUEDES.
07/11/2024 10:24

Conclusos para decisão
07/11/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:24

Determinada a emenda à inicial
31/10/2024 10:19

Conclusos para despacho
31/10/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815773-83.2024.8.20.0000

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Matheus Lucas Romualdo da Silva

Advogado: Paulo Ulrich Villard Nunes Fernandes

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/11/2024 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0100025-23.2014.8.20.0123

Thiago B de O Trindade - ME

Banco do Brasil S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/01/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0821053-38.2022.8.20.5001

Robson Alves de Alencastro Silva

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/04/2022 02:29

Exibir Processo

Processo nº 0814827-14.2024.8.20.0000

Rui Barbosa da Costa

Municipio de Natal

Advogado: Ana Catarina Gurgel de Castro Simonetti

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/10/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0825094-53.2024.8.20.5106

Francisco Airton Batista Pinheiro

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Allen de Medeiros Ferreira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/10/2024 07:56

Exibir Processo