TJRN - 0828205-79.2023.8.20.5106

24/06/2025 10:11

Arquivado Definitivamente

24/06/2025 10:11

Juntada de Certidão

13/06/2025 16:56

Expedição de Certidão.

13/06/2025 16:47

Juntada de Certidão

28/03/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025 12:06

Juntada de Outros documentos

14/02/2025 12:23

Juntada de Certidão

14/02/2025 12:13

Juntada de Certidão

14/02/2025 12:03

Juntada de Certidão

12/02/2025 08:51

Juntada de Certidão

11/02/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025 13:45

Conclusos para despacho

11/02/2025 11:44

Recebidos os autos

11/02/2025 11:44

Juntada de intimação

05/12/2024 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/12/2024 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2024 12:16

Juntada de Certidão

14/11/2024 16:47

Juntada de Certidão

14/11/2024 16:46

Juntada de Certidão

13/11/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024 12:57

Recebidos os autos

13/11/2024 12:57

Juntada de despacho

05/11/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/11/2024 13:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/11/2024 10:22

Conclusos para decisão

05/11/2024 10:22

Expedição de Certidão.

04/11/2024 22:00

Juntada de Petição de apelação

22/10/2024 07:11

Juntada de Petição de petição

18/10/2024 11:19

Juntada de Certidão

18/10/2024 10:13

Juntada de Outros documentos

17/10/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024 13:57

Juntada de Certidão

17/10/2024 13:53

Juntada de Certidão

11/10/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024 16:11

Conclusos para despacho

11/10/2024 16:10

Julgado procedente o pedido

08/10/2024 12:04

Conclusos para julgamento

07/10/2024 15:21

Juntada de Petição de alegações finais

01/10/2024 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2024 10:55

Juntada de devolução de mandado

20/09/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024 09:43

Juntada de Certidão

20/09/2024 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2024 08:39

Juntada de diligência

19/09/2024 17:10

Audiência Instrução e julgamento realizada para 19/09/2024 15:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

19/09/2024 17:10

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 15:30, 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

19/09/2024 11:53

Juntada de Certidão

14/09/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2024 12:19

Juntada de diligência

09/09/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2024 11:14

Juntada de diligência

09/09/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2024 10:08

Juntada de diligência

01/09/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2024 16:22

Juntada de diligência

23/08/2024 20:45

Juntada de Petição de petição

19/08/2024 17:22

Juntada de Petição de petição

19/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024 14:41

Mantida a prisão preventiva

16/08/2024 11:09

Conclusos para decisão

16/08/2024 09:49

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

09/08/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024 13:53

Conclusos para despacho

08/08/2024 05:00

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE SOUZA NETO em 07/08/2024 23:59.

30/07/2024 15:55

Juntada de carta precatória devolvida

24/07/2024 09:09

Juntada de Petição de petição

19/07/2024 11:13

Juntada de Outros documentos

19/07/2024 10:59

Juntada de Petição de petição

18/07/2024 13:09

Juntada de Outros documentos

18/07/2024 12:19

Juntada de Certidão

18/07/2024 11:23

Expedição de Carta precatória.

18/07/2024 11:03

Juntada de Certidão

18/07/2024 10:57

Expedição de Ofício.

18/07/2024 10:52

Expedição de Mandado.

18/07/2024 10:52

Expedição de Mandado.

18/07/2024 10:52

Expedição de Mandado.

18/07/2024 10:52

Expedição de Mandado.

18/07/2024 10:52

Expedição de Mandado.

18/07/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024 09:44

Juntada de Certidão

18/07/2024 08:04

Juntada de Certidão

18/07/2024 08:04

Audiência Instrução e julgamento designada para 19/09/2024 15:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

17/07/2024 13:22

Outras Decisões

17/07/2024 11:41

Conclusos para decisão

17/07/2024 08:26

Juntada de Petição de petição

15/07/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024 12:30

Decorrido prazo de ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA NETO em 12/07/2024.

15/07/2024 11:34

Juntada de Outros documentos

08/07/2024 10:32

Juntada de Certidão

08/07/2024 10:30

Juntada de Certidão

24/06/2024 16:33

Juntada de Outros documentos

21/06/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024 09:45

Conclusos para despacho

21/06/2024 08:10

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

18/06/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024 12:47

Expedição de Certidão.

18/06/2024 12:42

Expedição de Ofício.

18/06/2024 12:38

Desentranhado o documento

18/06/2024 12:22

Expedição de Ofício.

18/06/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024 08:06

Conclusos para decisão

28/05/2024 06:05

Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024 06:05

Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 27/05/2024 23:59.

22/05/2024 12:18

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Mossoró (DEPROV-Mossoró) em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024 12:14

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Mossoró (DEPROV-Mossoró) em 21/05/2024 23:59.

17/05/2024 10:59

Juntada de Outros documentos

16/05/2024 18:35

Expedição de Carta precatória.

16/05/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024 13:22

Juntada de Certidão

16/05/2024 11:04

Conclusos para decisão

16/05/2024 10:28

Juntada de Petição de outros documentos

13/05/2024 13:33

Expedição de Mandado.

10/05/2024 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2024 12:11

Juntada de diligência

10/05/2024 08:10

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

09/05/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024 11:23

Expedição de Mandado.

09/05/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024 16:26

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

08/05/2024 16:26

Recebida a denúncia contra ANTONIO LUIZ DE SOUZA NETO

08/05/2024 08:01

Conclusos para decisão

07/05/2024 18:01

Juntada de Petição de petição

19/04/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024 12:55

Expedição de Certidão.

19/04/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023 15:18

Distribuído por sorteio