26/08/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/08/2025 23:59.
17/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:45

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
17/05/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/05/2025 23:59.
11/05/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:23

Juntada de ato ordinatório
03/02/2025 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
03/02/2025 14:04

Transitado em Julgado em 19/12/2024
03/02/2025 14:01

Transitado em Julgado em 19/12/2024
03/02/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:03

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
21/01/2025 14:03

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
21/01/2025 12:28

Conclusos para decisão
21/01/2025 12:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/12/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/12/2024 23:59.
06/12/2024 08:50

Publicado Intimação em 26/11/2024.
06/12/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
06/12/2024 05:44

Publicado Intimação em 26/11/2024.
06/12/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos nº 0843902-04.2022.8.20.5001.

Natureza do feito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN E OUTROS.

Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Vistos.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA proposto pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN, na condição de substituto processual, em desfavor do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, para satisfação do título judicial proveniente da Ação Coletiva nº 0801191-95.2012.8.20.0001 (Piso Salarial).

Celebrado acordo no âmbito do Núcleo de Ações Coletivas (NAC) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN.

Nos termos do acordo homologado “as varas deverão homologar os cálculos em cada processo, no entanto, a expedição dos requisitórios deverá ficar suspensa (pagamentos/expedições dos Precatórios/RPVS) até o mês de janeiro de 2025.” POSTO ISSO, e por tudo que nos autos consta, nos termos do art. 313, inciso II, do Código de Processo Civil, DETERMINO a suspensão do feito até janeiro de 2025, quando poderão ser expedidos os requisitórios de pagamento.

Transcorrido o prazo supra, remetam-se o feito à Secretaria Unificada de Expedição de RPVs e Precatórios (SERPREC).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
22/11/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
13/11/2024 12:25

Conclusos para decisão
24/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2024 08:03

Conclusos para julgamento
17/10/2024 08:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/03/2024 19:15

Juntada de Petição de petição incidental
28/07/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 16:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/06/2022 10:08

Conclusos para despacho
15/06/2022 14:28

Declarada incompetência
15/06/2022 13:31

Conclusos para despacho
15/06/2022 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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