TJRN - 0801375-49.2023.8.20.5600
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 11:40
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2025 13:07
Arquivado Definitivamente
-
19/02/2025 13:04
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 12:57
Juntada de documento de comprovação
-
19/02/2025 12:53
Expedição de Ofício.
-
19/02/2025 12:37
Juntada de documento de comprovação
-
04/12/2024 00:48
Decorrido prazo de 9ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 03/12/2024 23:59.
-
19/11/2024 10:25
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 10:11
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 11:43
Juntada de Ofício
-
15/10/2024 10:51
Juntada de documento de comprovação
-
01/10/2024 11:21
Expedição de Ofício.
-
01/10/2024 10:19
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 14:04
Transitado em Julgado em 12/03/2024
-
05/07/2024 15:10
Juntada de ato ordinatório
-
21/05/2024 09:06
Juntada de ato ordinatório
-
21/05/2024 09:06
Desentranhado o documento
-
21/05/2024 09:06
Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
-
25/03/2024 06:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2024 06:48
Juntada de diligência
-
07/02/2024 10:27
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/12/2023 07:58
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 13:48
Expedição de Mandado.
-
30/11/2023 08:57
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 08:17
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 18:40
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 10:12
Julgado procedente o pedido
-
19/09/2023 05:44
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 05:42
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 00:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/09/2023 00:56
Juntada de diligência
-
11/09/2023 10:48
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2023 08:31
Conclusos para julgamento
-
07/09/2023 07:32
Audiência instrução e julgamento realizada para 06/09/2023 09:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
07/09/2023 07:32
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2023 09:00, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
05/09/2023 06:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 15:26
Outras Decisões
-
04/09/2023 09:37
Conclusos para decisão
-
04/09/2023 09:19
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2023 10:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2023 10:17
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 15:34
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 15:55
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 14:51
Juntada de Petição de comunicações
-
08/08/2023 14:00
Juntada de Certidão
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08/08/2023 13:53
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 13:50
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 13:39
Expedição de Ofício.
-
07/08/2023 15:01
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 14:56
Expedição de Ofício.
-
07/08/2023 11:14
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2023 08:39
Audiência instrução e julgamento designada para 06/09/2023 09:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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07/08/2023 08:38
Juntada de ato ordinatório
-
07/08/2023 08:35
Desentranhado o documento
-
07/08/2023 08:35
Cancelada a movimentação processual
-
03/08/2023 17:22
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 15:10
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 11:14
Mantida a prisão preventiva
-
03/08/2023 11:14
Recebida a denúncia contra KAMILLO
-
19/07/2023 17:09
Conclusos para decisão
-
19/07/2023 10:17
Juntada de Petição de petição
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15/07/2023 03:31
Decorrido prazo de KAMILLO SILVA DO NASCIMENTO em 13/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 14:37
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/07/2023 07:19
Publicado Intimação em 10/07/2023.
-
10/07/2023 07:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
07/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 2º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: ( ) - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0801375-49.2023.8.20.5600 Com permissão no artigo 162, § 4º, doCPC, c/c o artigo 4º, do Provimento nº 10/2005, da Corregedoria de Justiça do TJRN, faço expedir o presente ato ordinatório com a finalidade de promover a intimação do(a) denunciado(a) KAMILLO SILVA DO NASCIMENTO, por seu(s) advogado(s), o Dr.
Dr.
Vitor Manuel Pinto de Deus, OAB/RN 871-A, através do Diário da Justiça Eletrônico, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, (consistente de defesa prévia e exceções) à acusação, podendo nela arguir preliminares, alegar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, inclusive especificar as provas que pretende produzir, bem como arrolar testemunhas.
Não apresentada a resposta no prazo legal, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias, relativas ao processo nº 0801375-49.2023.8.20.5600.
NATAL, 6 de julho de 2023 NEILSON FIGUEREDO PINHEIRO DE LIMA Analista Judiciário -
06/07/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2023 15:42
Juntada de Petição de diligência
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27/06/2023 11:20
Expedição de Mandado.
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27/06/2023 11:16
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2023 11:14
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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01/06/2023 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 07:08
Conclusos para decisão
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28/05/2023 08:49
Juntada de Petição de petição
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26/05/2023 13:56
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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26/05/2023 13:04
Juntada de Petição de inquérito policial
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24/05/2023 08:19
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2023 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 09:55
Conclusos para despacho
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23/05/2023 09:54
Juntada de Certidão
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20/04/2023 20:53
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2023 07:11
Conclusos para despacho
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18/04/2023 19:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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17/04/2023 21:55
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2023 20:55
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2023 07:41
Juntada de Certidão
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12/04/2023 16:32
Juntada de Outros documentos
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12/04/2023 14:22
Audiência de custódia realizada para 12/04/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
12/04/2023 14:22
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
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12/04/2023 14:22
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2023 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
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12/04/2023 13:35
Juntada de Petição de outros documentos
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12/04/2023 10:50
Juntada de Outros documentos
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12/04/2023 10:48
Juntada de Certidão
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12/04/2023 09:49
Audiência de custódia designada para 12/04/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
11/04/2023 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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