TJRN - 0802026-48.2022.8.20.5105

14/02/2025 22:32

Arquivado Definitivamente

14/02/2025 14:38

Determinado o arquivamento

14/02/2025 13:34

Conclusos para despacho

12/02/2025 15:44

Recebidos os autos

12/02/2025 15:44

Juntada de intimação de pauta

25/10/2024 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/10/2024 11:27

Expedição de Certidão.

25/10/2024 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 24/10/2024 23:59.

30/09/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 09:38

Juntada de ato ordinatório

27/09/2024 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 26/09/2024 23:59.

26/09/2024 22:20

Juntada de Petição de recurso inominado

02/09/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024 11:57

Julgado improcedente o pedido

19/06/2024 15:09

Conclusos para julgamento

30/05/2024 14:38

Audiência Instrução e julgamento realizada para 16/05/2024 09:00 Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau.

30/05/2024 14:38

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 09:00, Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau.

23/04/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024 16:19

Juntada de ato ordinatório

19/04/2024 20:50

Audiência Instrução e julgamento designada para 16/05/2024 09:00 Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau.

30/01/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023 00:06

Conclusos para julgamento

05/09/2023 23:27

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023 21:15

Conclusos para despacho

19/07/2023 08:40

Expedição de Certidão.

19/07/2023 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 18/07/2023 23:59.

23/06/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023 10:51

Juntada de Petição de petição

10/05/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023 10:48

Conclusos para julgamento

09/03/2023 10:14

Juntada de Petição de parecer

23/02/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 15:34

Juntada de Petição de outros documentos

19/12/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022 17:17

Conclusos para decisão

14/12/2022 16:34

Juntada de Petição de contestação

18/10/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022 20:15

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022 10:25

Conclusos para decisão

17/10/2022 10:25

Distribuído por sorteio