12/06/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:54

Juntada de Certidão
07/06/2025 00:30

Decorrido prazo de SIMONE BARBOSA em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:29

Decorrido prazo de SIMONE BARBOSA em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 10:32

Conclusos para decisão
30/05/2025 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 20:05

Juntada de diligência
30/05/2025 00:17

Decorrido prazo de PROXXIMA TELECOMUNICACOES LTDA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:17

Decorrido prazo de DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 14:48

Juntada de diligência
29/05/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:46

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj.

Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo: 0802401-04.2024.8.20.5162 REQUERENTE: SIMONE BARBOSA REQUERIDO: PROXXIMA TELECOMUNICACOES LTDA DECISÃO A parte executada apresentou pedido de compensação de valores constante do ID 149908633.

Intimada para se manifestar, a parte exequente concordou com a compensação, conforme certidão de ID 151784514.

Decido.

Compulsando os autos, de fato, assiste razão a parte executada para que se compense o valor de R$ R$ 114,65, atualizado em R$ 125,60 (cento e vinte e cinco reais e sessenta centavos), conforme planilha de ID 149908636, como consequência da própria coisa julgada nos autos.

Isso porque, conforme Acórdão de ID 147367526, o pedido contraposto da parte executada foi acolhido e, assim, se reconheceu a exigibilidade das faturas vencidas até 02/08/2024, cujos valores foram apurados e devem ser compensados na presente execução.

Ademais, em sua própria manifestação, conforme certidão de ID 151784514, a exequente reconhece como devida a compensação e pede que seja expedido seu respectivo alvará.

Sendo assim, o valor apresentado pela executada em sua petição de ID 149908633, de fato, é o correto, pois calculou de forma devida os juros e correção monetária do valor da condenação principal e descontou deste o valor da compensação decorrente do pedido contraposto, consoante planilhas de ID’s 149908636 e 149908638, obedecendo aos parâmetros e termos estabelecidos no julgado exequendo.

Por todas as razões aqui expostas, DEFIRO O PEDIDO formulado pela parte executada na petição retro de ID 149908633 e reconheço como valor correto a ser executado o de R$ 2.140,49.

Com base no princípio da celeridade e simplicidade, prossiga a presente execução, INTIMANDO-SE a executada para efetuar o pagamento do valor de R$ 2.140,49, no prazo de 10 (dez) dias.

Por fim, considerando que a parte exequente já forneceu os dados pessoais e bancários necessários ao levantamento do valor correto a ser depositado (vide ID 148861482), determino a EXPEDIÇÃO de alvará em favor da exequente, após realizado o depósito.

P.

I.

C.

EXTREMOZ /RN, 19 de maio de 2025.

DIEGO COSTA PINTO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:05

Outras Decisões
19/05/2025 12:38

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:31

Juntada de Certidão
12/05/2025 09:11

Expedição de Mandado.
09/05/2025 21:07

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:44

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:04

Conclusos para despacho
29/04/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:57

Decorrido prazo de SIMONE BARBOSA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 13:33

Decorrido prazo de SIMONE BARBOSA em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/04/2025 11:46

Outras Decisões
25/04/2025 13:19

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:24

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:07

Desentranhado o documento
15/04/2025 14:07

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
15/04/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:39

Expedição de Mandado.
02/04/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:55

Conclusos para despacho
02/04/2025 09:37

Recebidos os autos
02/04/2025 09:37

Juntada de intimação de pauta
11/11/2024 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/11/2024 14:19

Juntada de Certidão
05/11/2024 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 00:48

Juntada de diligência
24/10/2024 14:27

Expedição de Mandado.
24/10/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 08:37

Conclusos para despacho
24/10/2024 04:34

Decorrido prazo de SIMONE BARBOSA em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 16:59

Juntada de Petição de recurso inominado
09/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/10/2024 14:10

Conclusos para decisão
09/10/2024 14:07

Juntada de Certidão
09/10/2024 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 12:14

Juntada de diligência
07/10/2024 18:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 02:20

Decorrido prazo de SIMONE BARBOSA em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 21:38

Juntada de diligência
23/09/2024 20:35

Expedição de Mandado.
23/09/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:09

Julgado procedente em parte do pedido
16/09/2024 14:19

Conclusos para julgamento
16/09/2024 14:19

Juntada de Certidão
05/09/2024 09:04

Decorrido prazo de SIMONE BARBOSA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 08:46

Decorrido prazo de SIMONE BARBOSA em 04/09/2024 23:59.
30/08/2024 12:14

Expedição de Mandado.
30/08/2024 09:31

Outras Decisões
29/08/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 10:39

Juntada de diligência
21/08/2024 16:00

Conclusos para julgamento
21/08/2024 15:29

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:04

Expedição de Mandado.
15/07/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 18:55

Conclusos para despacho
12/07/2024 17:54

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:44

Outras Decisões
01/07/2024 12:09

Conclusos para decisão
01/07/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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