12/09/2025 06:27

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] 0865020-02.2023.8.20.5001 REQUERENTE: IVA ELIAS SOUZA DE ARAUJO REQUERIDO: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DESPACHO Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, arquivem-se os autos com intimação prévia da parte autora.

Natal/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/09/2025 08:10

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:02

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:06

Juntada de Petição de outros documentos
27/08/2025 00:08

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 15:18

Juntada de diligência
05/06/2025 14:31

Expedição de Mandado.
05/06/2025 14:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 01:40

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:11

Processo Reativado
22/05/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 08:48

Conclusos para decisão
05/05/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 08:37

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 13:42

Recebidos os autos
23/04/2025 13:42

Juntada de intimação de pauta
18/11/2024 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/10/2024 05:10

Expedição de Certidão.
16/10/2024 05:10

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 15/10/2024 23:59.
20/09/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 02:10

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 06/09/2024 23:59.
31/08/2024 01:10

Decorrido prazo de IVA ELIAS SOUZA DE ARAUJO em 30/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:30

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:49

Julgado improcedente o pedido
07/05/2024 20:41

Conclusos para julgamento
07/05/2024 11:45

Juntada de Petição de alegações finais
06/05/2024 17:52

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 12:43

Conclusos para despacho
07/12/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 07:37

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 11:46

Conclusos para despacho
10/11/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0876855-50.2024.8.20.5001

Ionaldo Abdias da Silva

Banco Santander

Advogado: Denio Moreira de Carvalho Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/11/2024 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0806197-26.2023.8.20.5101

Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...

Claudio Fernandes Santos

Advogado: Guilherme Kaschny Bastian

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/10/2024 08:47

Exibir Processo

Processo nº 0806197-26.2023.8.20.5101

Claudio Fernandes Santos

Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...

Advogado: Guilherme Kaschny Bastian

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/12/2023 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0801863-35.2024.8.20.5158

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Joao Maria Catarino da Silva

Advogado: Marcello Rocha Lopes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0865020-02.2023.8.20.5001

Iva Elias Souza de Araujo

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Renan Duarte Nogueira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/11/2024 13:49

Exibir Processo