TJRN - 0803048-72.2018.8.20.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Desª.
Berenice Capuxú no Pleno Cumprimento de Sentença em Mandado de Segurança Cível nº 0803048-72.2018.8.20.0000 Exequente: JOÃO PAULO MOURA BILE Advogada: Ana Lia Gomes Pereira Executados: GOVERNADORA DO ESTADO DO RN, SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO ESTADO DO RN Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXÚ DESPACHO Intimem-se os executados para, no prazo legal, querendo, impugnar a presente execução, conforme previsão do at. 535 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
DESEMBARGADORA BERENICE CAPUXÚ Relatora -
06/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Maria Zeneide no Pleno Mandado de Segurança 0803048-72.2018.8.20.0000 Impetrante: João Paulo Moura Bile Advogado: Ana Lia Gomes Pereira (OAB/RN 1.401) Impetrado: Secretária de Estado de Educação e da Cultura Impetrado: Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos Impetrado: Governador do Estado do Rio Grande do Norte Relatora: Desembargadora Maria Zeneide Bezerra DECISÃO A parte impetrante peticionou (ID 20731586) solicitando uma dilação do prazo para poder apresentar os cálculos remuneratórios do período devido e que os mesmos sejam elaborados nos termos que preceitua o artigo 100 da Constituição Federal.
Defiro o pleito e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que sejam apresentados os citados cálculos.
Ao final, venham conclusos.
Desembargadora Maria Zeneide Bezerra Relatora -
07/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Maria Zeneide no Pleno Mandado de Segurança 0803048-72.2018.8.20.0000 Impetrante: João Paulo Moura Bile Advogado: Ana Lia Gomes Pereira (OAB/RN 1.401) Impetrado: Secretária de Estado de Educação e da Cultura Impetrado: Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos Impetrado: Governador do Estado do Rio Grande do Norte Relatora: Desembargadora Maria Zeneide Bezerra DESPACHO Intime-se o impetrante para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre as informações prestadas pelas autoridades impetradas (ID´s 19481067 e 19447907).
Ao final, venham conclusos.
Desembargadora Maria Zeneide Bezerra Relatora -
19/01/2021 18:20
Arquivado Definitivamente
-
19/01/2021 18:19
Juntada de termo
-
15/12/2020 09:49
Juntada de Informações prestadas
-
15/12/2020 08:42
Juntada de Informações prestadas
-
11/12/2020 10:02
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2020 00:25
Decorrido prazo de Governador do Estado do Rio Grande do Norte em 10/11/2020 23:59:59.
-
07/11/2020 00:14
Decorrido prazo de SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO RN em 06/11/2020 23:59:59.
-
07/11/2020 00:13
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/11/2020 23:59:59.
-
23/10/2020 19:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2020 19:25
Juntada de Petição de diligência
-
21/10/2020 14:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2020 14:23
Juntada de Petição de diligência
-
21/10/2020 10:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2020 10:56
Juntada de Petição de diligência
-
17/10/2020 20:45
Expedição de Ofício.
-
17/10/2020 20:45
Expedição de Ofício.
-
17/10/2020 20:45
Expedição de Ofício.
-
13/10/2020 12:21
Transitado em Julgado em 22/09/2020
-
23/09/2020 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/09/2020 23:59:59.
-
02/09/2020 23:39
Decorrido prazo de ANA LIA GOMES PEREIRA em 31/08/2020 23:59:59.
-
01/08/2020 16:08
Juntada de Petição de ciência
-
28/07/2020 19:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2020 18:47
Deliberado em sessão - julgado
-
10/06/2020 16:50
Incluído em pauta para 22/06/2020 08:00:00 Pleno Virtual.
-
08/06/2020 12:36
Pedido de inclusão em pauta
-
06/05/2020 10:12
Conclusos para decisão
-
06/05/2020 10:12
Juntada de Certidão
-
05/10/2019 10:34
Decorrido prazo de ANA LIA GOMES PEREIRA em 02/10/2019 23:59:59.
-
19/09/2019 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2019 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2019 10:31
Conclusos para decisão
-
28/06/2019 13:04
Juntada de termo
-
27/05/2019 09:52
Juntada de termo
-
17/05/2019 00:09
Decorrido prazo de Governador do Estado do Rio Grande do Norte em 16/05/2019 23:59:59.
-
10/05/2019 13:24
Juntada de termo
-
08/05/2019 00:10
Decorrido prazo de SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO RN em 07/05/2019 23:59:59.
-
08/05/2019 00:09
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2019 23:59:59.
-
02/05/2019 20:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2019 13:39
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2019 00:07
Decorrido prazo de ANA LIA GOMES PEREIRA em 25/04/2019 23:59:59.
-
22/04/2019 13:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2019 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2019 11:48
Expedição de Ofício.
-
15/04/2019 11:48
Expedição de Ofício.
-
15/04/2019 11:48
Expedição de Ofício.
-
01/04/2019 12:28
Juntada de Petição de ciência
-
28/03/2019 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2019 14:45
Concedida a Segurança
-
20/03/2019 12:42
Deliberado em sessão - julgado
-
11/03/2019 16:49
Incluído em pauta para 20/03/2019 08:00:00 Tribunal Pleno.
-
07/03/2019 09:48
Autorizada inclusão em mesa
-
19/02/2019 18:55
Conclusos para decisão
-
19/02/2019 12:21
Juntada de Petição de parecer
-
05/02/2019 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2019 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2019 10:09
Conclusos para decisão
-
27/12/2018 13:27
Juntada de Informações prestadas
-
20/12/2018 00:03
Decorrido prazo de SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO RN em 19/12/2018 23:59:59.
-
05/12/2018 14:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/12/2018 22:20
Expedição de Mandado.
-
13/11/2018 08:19
Juntada de Certidão
-
12/11/2018 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2018 18:55
Conclusos para decisão
-
29/10/2018 13:02
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2018 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2018 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2018 13:29
Conclusos para decisão
-
11/10/2018 16:55
Juntada de Petição de parecer
-
14/09/2018 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2018 00:03
Decorrido prazo de Governador do Estado do Rio Grande do Norte em 13/09/2018 23:59:59.
-
13/09/2018 17:24
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2018 17:04
Juntada de Informações prestadas
-
07/09/2018 00:07
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/09/2018 23:59:59.
-
29/08/2018 19:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2018 14:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/08/2018 16:18
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2018 23:34
Expedição de Mandado.
-
18/08/2018 23:21
Expedição de Mandado.
-
09/08/2018 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2018 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2018 17:13
Conclusos para decisão
-
27/06/2018 11:57
Juntada de Petição de outros documentos
-
12/06/2018 14:22
Juntada de termo
-
04/06/2018 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2018 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2018 00:16
Decorrido prazo de ANA LIA GOMES PEREIRA em 24/05/2018 23:59:59.
-
22/05/2018 15:31
Conclusos para decisão
-
22/05/2018 09:02
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2018 13:49
Juntada de termo
-
02/05/2018 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2018 08:46
Determinada Requisição de Informações
-
25/04/2018 16:12
Conclusos para despacho
-
25/04/2018 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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