27/06/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 12:13

Conclusos para julgamento
12/06/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:13

Juntada de intimação
04/06/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0879043-16.2024.8.20.5001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Parte Autora/Requerente: SONIA MARIA GUAPINDAIA PEIXOTO Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO VICTOR FIRMINO LEITE DE ABRANTES - RN15366 Parte Ré/Requerida: NILO GARCIA JUNIOR D E S P A C H O Intime-se o(a) requerente para cumprir o requerido pelo MP em 15 (quinze) dias.

I.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito
22/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 07:43

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 07:42

Conclusos para despacho
21/05/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:57

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 21:56

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 03:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo nº 0879043-16.2024.8.20.5001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Parte autora/requerente: SONIA MARIA GUAPINDAIA PEIXOTO Advogado/a(os/as) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: JOAO VICTOR FIRMINO LEITE DE ABRANTES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO VICTOR FIRMINO LEITE DE ABRANTES Parte ré/requerida: NILO GARCIA JUNIOR Advogado/a(os/as) da parte ré: D E S P A C H O Intime-se a Requerente para esclarecer se o curatelando está residindo no Rio de Janeiro, fornecendo-lhe endereço atualizado, em 5 dias.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito
12/05/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 23:52

Conclusos para decisão
20/03/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:32

Publicado Intimação em 10/03/2025.
11/03/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0879043-16.2024.8.20.5001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Parte autora/requerente: SONIA MARIA GUAPINDAIA PEIXOTO Advogado/a(os/as) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: JOAO VICTOR FIRMINO LEITE DE ABRANTES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO VICTOR FIRMINO LEITE DE ABRANTES Parte ré/requerida: NILO GARCIA JUNIOR Advogado/a(os/as) da parte ré: D E S P A C H O Defiro o pedido de dilação pelo prazo de 15 dias.

I.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito
06/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2025 12:39

Conclusos para despacho
28/02/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:17

Decorrido prazo de JOAO VICTOR FIRMINO LEITE DE ABRANTES em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:07

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:07

Decorrido prazo de JOAO VICTOR FIRMINO LEITE DE ABRANTES em 27/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:59

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0879043-16.2024.8.20.5001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Parte autora/requerente: SONIA MARIA GUAPINDAIA PEIXOTO Advogado/a(os/as) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: JOAO VICTOR FIRMINO LEITE DE ABRANTES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO VICTOR FIRMINO LEITE DE ABRANTES Parte ré/requerida: NILO GARCIA JUNIOR Advogado/a(os/as) da parte ré: D E S P A C H O Defiro o pedido de dilação pelo prazo de 15 dias.

I.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito
04/02/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 18:16

Conclusos para despacho
29/01/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 10:49

Publicado Intimação em 02/12/2024.
06/12/2024 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
06/12/2024 02:40

Publicado Intimação em 28/11/2024.
06/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0879043-16.2024.8.20.5001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Parte autora/requerente: SONIA MARIA GUAPINDAIA PEIXOTO Advogado/a(os/as) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: JOAO VICTOR FIRMINO LEITE DE ABRANTES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO VICTOR FIRMINO LEITE DE ABRANTES Parte ré/requerida: NILO GARCIA JUNIOR Advogado/a(os/as) da parte ré: D E S P A C H O Verifico que foram recolhidas as custas na ação principal, não tendo a Requerente esclarecido a mudança da situação financeira a fim de fundamentar o pedido de Justiça Gratuita.

Intime-se a Requerente para que comprove a nova situação ou recolha as custas em 15 dias.

No mesmo prazo, deve a Requerente juntar a certidão de registro imobiliário, a ficha de iptu de 2024 com o valor venal e laudo de avaliação mercadológica, sob pena de indeferimento da inicial.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

Nilson Roberto Cavalcanti Melo Juiz de Direito
28/11/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0879043-16.2024.8.20.5001 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Requerente: JOAO VICTOR FIRMINO LEITE DE ABRANTES registrado(a) civilmente como JOAO VICTOR FIRMINO LEITE DE ABRANTES CPF: *75.***.*69-64, SONIA MARIA GUAPINDAIA PEIXOTO CPF: *85.***.*16-00 Advogado: Advogado(s) do reclamante: JOAO VICTOR FIRMINO LEITE DE ABRANTES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO VICTOR FIRMINO LEITE DE ABRANTES Requerido: NILO GARCIA JUNIOR CPF: *64.***.*42-00 Advogado: D E C I S Ã O Trata-se de Ação de Alvará Judicial, a qual é acessória à ação de curatela que tramitou perante a 20ª Vara Cível na Comarca de Natal, forte no Anexo VII da LOJ.

Assim, declino da competência e determino a redistribuição à 20ª Vara Cível.

Natal, 22 de novembro de 2024.

NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
26/11/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:03

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/11/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:53

Declarada incompetência
22/11/2024 12:09

Conclusos para despacho
22/11/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0838140-36.2024.8.20.5001

Josinai de Morais Barbosa

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/06/2024 08:54

Exibir Processo

Processo nº 0810103-67.2022.8.20.5001

Tarcilio Emanuel Bezerra da Silva

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Jose Foerster Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/05/2022 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0810103-67.2022.8.20.5001

Tarcilio Emanuel Bezerra da Silva

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Jose Foerster Junior

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/08/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0807484-96.2024.8.20.5001

Marcos Ferreira Bezerra

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/10/2024 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0629466-43.2009.8.20.0001

Municipio de Natal

Jovelino Marques Campos

Advogado: Maria Ferro Peron

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/12/2009 06:36

Exibir Processo