TJRN - 0833165-20.2014.8.20.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0003-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NUBIA BEZERRA DA CUNHA

CPF *95.***.*29-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 17:45

    Arquivado Definitivamente

  • 30/07/2025 17:43

    Transitado em Julgado em 29/07/2025

  • 28/07/2025 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2025 15:05

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 13/05/2025 14:38

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2025 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 12:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/04/2025 13:43

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 13:42

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2025 00:13

    Decorrido prazo de NUBIA BEZERRA DA CUNHA em 21/02/2025 23:59.

  • 22/02/2025 00:03

    Decorrido prazo de NUBIA BEZERRA DA CUNHA em 21/02/2025 23:59.

  • 06/12/2024 04:19

    Publicado Citação em 04/12/2024.

  • 06/12/2024 04:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

  • 03/12/2024 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) ESPÓLIO DE NUBIA BEZERRA DA CUNHA registrado(a) civilmente como NUBIA BEZERRA DA CUNHA CPF: *95.***.*29-34, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.

    Número do Processo: 0833165-20.2014.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): ESPÓLIO DE NUBIA BEZERRA DA CUNHA registrado(a) civilmente como NUBIA BEZERRA DA CUNHA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 4.035,90 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 2 de dezembro de 2024.

    Eu, YASMIN LEMOS LOPES, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

    O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122610492000000000001318537 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122610492000000000001318539 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122610492000000000001318540 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122610492000000000001318541 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122610492000000000001318542 Petição Inicial Petição Inicial 14122610492000000000001318536 Decisão Decisão 16081612411743200000006217688 Petição Petição 16082919541000000000007020956 Carta de citação Carta 16092317210773600000007349868 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 17013117112826900000008615375 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 17042517442336900000009643188 Intimação Intimação 17042517442336900000009643188 Petição Petição 17071414163877600000010742477 0833165-20.2014 Outros documentos 17071414161745600000010742484 0833165-20.2014 ext Documento de Comprovação 17071414162269200000010742487 0833165-20.2014 ext1 Documento de Comprovação 17071414163011200000010742489 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 17073111050306500000010958040 Citação Citação 17080815092955500000011081990 Diligência Diligência 17111411270910300000012430686 Certidão Certidão 20072911163223600000055809326 Certidão Certidão 21020409084717700000062324328 Procuração da Executada no proc. nº 0857224-96 - 3ª VFP Documento de Comprovação 21020409084747900000062324344 Citação Citação 22051009133547300000062325810 Proc. 0833165-20.2014 (NC) Aviso de recebimento 22051009141185800000077974411 Certidão Certidão 22062007325443300000079852204 AR-0833165-20.2014 Aviso de recebimento 22062007325465700000079852205 Mandado Mandado 22101709232998000000085570994 Diligência Diligência 22101710405626400000085634512 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23040313080975100000092588855 Mandado Mandado 23061310252953200000095852199 Ato Ordinatório-Expedir Ofício à CCM Ato Ordinatório 23091409474920000000100629337 Resposta da CCM Certidão 23121909020603600000105827043 Certidão Certidão 24032712160304600000110503161 Certidão Certidão 24042814174812000000112474673 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24061811233379800000115852119 Intimação Intimação 24061811233379800000115852119 Petição Petição 24070116225661900000116780432 NUBIA - CDA Outros documentos 24070116225670900000116780435 Sinesp Infoseg -NUBIA BEZERRA DA CUNHA Outros documentos 24070116225678700000116780437 Decisão Decisão 24100414564746000000123995766 Intimação Intimação 24100414564746000000123995766 Petição Petição 24102915103798100000125839592

  • 02/12/2024 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2024 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 14:56

    Outras Decisões

  • 03/07/2024 11:20

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 11:23

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/04/2024 14:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2024 14:17

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 12:16

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 09:02

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 09:47

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/06/2023 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 10:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/10/2022 10:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/10/2022 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2022 07:32

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 09:14

    Juntada de aviso de recebimento

  • 04/02/2021 09:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/02/2021 09:08

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2020 11:16

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2018 00:01

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 14/11/2017 11:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/08/2017 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2017 11:05

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/07/2017 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2017 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2017 15:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/04/2017 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2017 18:17

    Juntada de aviso de recebimento

  • 23/09/2016 17:53

    Juntada de carta

  • 29/08/2016 19:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2016 12:48

    Concedida a Medida Liminar

  • 26/12/2014 10:49

    Conclusos para despacho

  • 26/12/2014 10:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2018

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100457-57.2014.8.20.0118

Mprn - Ministerio Publico Estadual

Juscelino Lima de Araujo

Advogado: Julio Cesar Medeiros

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/06/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000468-80.2007.8.20.0132

Francisca Raimunda da Silva Gomes

Maria Ferro Peron

Advogado: Luiz Valerio Dutra Terceiro

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/05/2007 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0800596-68.2022.8.20.5135

Antonio Clenilson Carlos de Araujo

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Carla Katia de Aquino Rego

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/06/2022 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0857407-62.2022.8.20.5001

Luiz Leal Gondim Junior

Instituto de Prev. dos Servidores do Est...

Advogado: Jansenio Alves Araujo de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/08/2022 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0805091-95.2024.8.20.5100

Vanusia Tavares de Melo da Silva

E R G Pereira

Advogado: Francisco Eliomar da Cunha Melo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/11/2024 10:02

Exibir Processo