28/07/2025 10:45

Conclusos para despacho
28/07/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO n° 0844512-06.2021.8.20.5001 EXEQUENTE(S): MARCELO MARCONE DA LUZ EXECUTADO(S): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer a petição do ID 149547419, tendo em vista que a decisão de mérito menciona apenas obrigação de pagar.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos para despacho de cumprimento de sentença.

P.I.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
10/07/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:17

Conclusos para despacho
25/04/2025 12:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 12:16

Processo Reativado
25/04/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 11:11

Recebidos os autos
24/04/2025 11:11

Juntada de intimação de pauta
22/09/2022 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/09/2022 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 09:12

Juntada de ato ordinatório
05/09/2022 18:49

Juntada de Petição de recurso inominado
23/08/2022 09:02

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2022 09:43

Conclusos para decisão
07/07/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 19:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 19:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/06/2022 23:59.
20/06/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 20:09

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 17:38

Julgado procedente o pedido
19/11/2021 10:44

Conclusos para julgamento
19/11/2021 10:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/11/2021 15:27

Conclusos para decisão
17/11/2021 10:04

Juntada de Petição de contestação
23/09/2021 08:53

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 18:30

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 18:30

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 08:11

Conclusos para decisão
16/09/2021 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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