TJRN - 0801447-36.2023.8.20.5600

1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

4ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE NATAL/RN

4ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS DE OLIVEIRA ROSA

CPF *95.***.*45-76

Advogados

MARCOS HENRIQUE SIMPLICIO DE SOUZA E SILVA

OAB: 17968/RN

CPF *17.***.*20-26

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 76ª PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2024 01:50

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 07/12/2024 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 02/04/2024 14:14

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/03/2024 09:02

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2024 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 08:56

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/03/2024 08:52

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/03/2024 08:03

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2024 12:08

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/03/2024 11:50

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/03/2024 09:32

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2024 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 09:39

    Transitado em Julgado em 29/01/2029

  • 30/01/2024 22:14

    Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE SIMPLICIO DE SOUZA E SILVA em 29/01/2024 23:59.

  • 20/12/2023 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO M.

    PÚBLICO E ADVOGADO DE DEFESA ID112411447 - Sentença

  • 19/12/2023 11:54

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 15:06

    Julgado procedente o pedido

  • 28/11/2023 13:41

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2023 21:11

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/11/2023 10:18

    Publicado Intimação em 13/11/2023.

  • 13/11/2023 10:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 13/11/2023 10:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 CARTA DE INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a).

    Sr.(a).

    MARCOS HENRIQUE SIMPLICIO DE SOUZA E SILVA De ordem do Exmo(a).

    Sr(a).

    Dr(a).

    ALCEU JOSE CICCO, MM Juiz(a) de Direito desta Vara, na forma da lei, etc.

    MANDA, pela presente, extraída dos autos do processo abaixo especificado, INTIMAR Vossa Senhoria para, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido em audiência de instrução, ID. 110219456, juntar as suas Alegações Finais.

    Processo: 0801447-36.2023.8.20.5600 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) VÍTIMA: 4ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN REU: LUCAS DE OLIVEIRA ROSA NATAL/RN, 9 de novembro de 2023.

    NEILSON FIGUEREDO PINHEIRO DE LIMA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0801447-36.2023.8.20.5600 Intimação: Despacho 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0801447-36.2023.8.20.5600 Intimação: Despacho Destinatário: MARCOS HENRIQUE SIMPLICIO DE SOUZA E SILVA Destinatário: MARCOS HENRIQUE SIMPLICIO DE SOUZA E SILVA

  • 09/11/2023 04:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 04:42

    Juntada de documento de comprovação

  • 08/11/2023 11:25

    Audiência instrução realizada para 08/11/2023 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 08/11/2023 11:25

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 08:30, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 27/10/2023 06:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 06:40

    Juntada de diligência

  • 04/10/2023 22:43

    Juntada de Petição de comunicações

  • 02/10/2023 12:21

    Juntada de documento de comprovação

  • 02/10/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 23:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 23:40

    Juntada de diligência

  • 18/09/2023 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2023 10:10

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 09:49

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2023 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2023 07:13

    Publicado Intimação em 10/07/2023.

  • 10/07/2023 07:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 07/07/2023 08:46

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAR MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E PROCURADOR DO RÉU DO APRAZAMENTO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, ID. 102856235

  • 06/07/2023 14:02

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 06/07/2023 13:29

    Juntada de Petição de comunicações

  • 06/07/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 11:33

    Audiência instrução designada para 08/11/2023 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 06/07/2023 09:02

    Recebida a denúncia contra L.O.R.

  • 05/07/2023 07:43

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 09:20

    Outras Decisões

  • 08/05/2023 07:15

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2023 13:48

    Juntada de Petição de denúncia

  • 05/05/2023 19:08

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 10:28

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 27/04/2023 10:04

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 18/04/2023 16:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/04/2023 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 10:45

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 16:22

    Audiência de custódia realizada para 13/04/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 13/04/2023 16:22

    Concedida a Liberdade provisória de LUCAS DE OLIVEIRA ROSA.

  • 13/04/2023 16:22

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 14:00, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 13/04/2023 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 12:55

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 09:38

    Audiência de custódia designada para 13/04/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 13/04/2023 09:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/04/2023 09:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

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